Economia
Direito do consumidor: mais de 500 ações são abertas por dia no ES
Os casos mais recorrentes são indenização por dano moral e material, bancário, práticas abusivas e cartão de crédito, diz CNJ
Tag Ação judicial
Geral
AGU: Ajuizamento de ação por danos morais contra a Enel SP está prevista para até 15 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 1º, em nota, que a ação por dano moral coletivo contra a Enel Distribuição São Paulo deve ser ajuizada em até 15 dias, em previsão. O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse ontem que buscará indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca de […]
Geral
Messias: AGU prepara ação judicial contra a Enel SP por dano moral coletivo
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que está finalizando elaboração de uma ação judicial contra a Enel Distribuição São Paulo, visando a indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de unidades consumidoras da região metropolitana sem serviço de energia elétrica. Ele citou perda de bens materiais, como […]
Economia
CSN informa que STJ proferiu decisão favorável em ação judicial contra Grupo Ternium
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou nesta terça-feira, 18, que a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça preferiu decisão favorável, por maioria, em ação envolvendo sobre alienação de controle da Usiminas para o Grupo Ternium. “A companhia ainda não teve acesso à íntegra da decisão, mas manterá seus acionistas e o mercado em geral […]
Política
Fim de processo: Presidente nacional do União Brasil faz importante gesto a favor de Rigoni
Dois dias após tomar posse oficialmente como presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda fez um importante gesto em favor do presidente da legenda no Espírito Santo, Felipe Rigoni: o partido pediu o arquivamento de uma ação na Justiça que poderia retirar Rigoni da presidência estadual do partido. A ação era entre o diretório […]
Política
MPF pede que Manaus e Amazonas paguem R$ 4 bi por falta de oxigênio na pandemia de covid-19
A ação atribui aos governos federal, estadual e municipal a responsabilidade pela "crise humanitária"
Esportes
Ex-jogador Carlos Alberto quebra carro de ex-namorada após ser expulso de condomínio
O ex-jogador Carlos Alberto é alvo de uma ação judicial que pede sua expulsão do condomínio em que mora na Barra da Tijuca, no Rio. Entre as ações atribuídas a ele para o pedido de expulsão, está uma briga em que Carlos Alberto quebra dois retrovisores do carro da sua ex-namorada, no que parece ser […]
Entretenimento e Cultura
Disputa legal pode obrigar Banksy a revelar sua identidade; entenda o caso
Nicky Katz e Ray Howse, dois colecionadores de arte, entraram com uma ação legal contra a Pest Control, a empresa encarregada de autenticar as obras de Banksy, devido à não confirmação da autenticidade da obra intitulada Monkey Queen. A peça, adquirida por eles por 30 mil libras (cerca de R$ 191 mil, na cotação atual), […]
Geral
Na Rússia, mãe de Navalni entra com ação judicial para liberação de corpo do ativista
A mãe do líder da oposição russa Alexei Navalni entrou com uma ação judicial em um tribunal da cidade ártica de Salekhard, contestando a recusa das autoridades em liberar o corpo de seu filho, informou a agência de notícias estatal russa Tass nesta quarta-feira, 21. Uma audiência fechada foi marcada para 4 de março, disse […]
Esportes
Corinthians entra com ação na Justiça para usar hino 'Campeão dos campeões' sem pagar; entenda
O Corinthians entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra as editoras Musical Corisco e a Musiclave pelo direito de usar o próprio hino sem precisar pagar por isso. Em contestação, as empresas afirmam que o clube não tem provas de que pode utilizar a canção sem restrições. O processo […]
Geral
Jovens, incluindo criança de 11 anos, movem ação judicial contra países por mudanças climáticas
Seis jovens apresentaram uma ação judicial ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na França, nesta quarta-feira, 27, contra governos da Europa, argumentando que eles não estão fazendo o suficiente para proteger a população das mudanças climáticas. Este é o maior caso de ação legal relacionada ao clima em todo o mundo e o primeiro deste […]
Geral
Ação judicial pode atrasar imunização de professor em SP
O sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo (Apeoesp) entrou com pedido na Justiça para que todos os docentes sejam vacinados no Estado. O governo paulista anunciou que os professores e funcionários de escolas públicas e particulares acima de 47 anos começariam a ser imunizados no dia 12, numa primeira etapa. A contestação […]
Geral
Trump abre ação judicial para tentar barrar formalização de resultado no Michigan
Embora Biden tenha sido declarado presidente eleito, Trump se recusa a aceitar a derrota, sob argumento de que a oposição cometeu fraudes
Geral
Huawei entra com ação judicial para contestar lei de segurança dos EUA
Em sua queixa, a companhia de tecnologia questiona a legalidade de alguns pontos da "National Defense Authorization Act"
Política
MPF quer ser parte na ação contra retirada de investimentos da Vale no ES
O MPF pediu à Justiça para ser parte ativa no processo movido pelo Governo contra a União. Órgão diz que a renovação antecipada viola a Constituição e a Lei das Concessões