Política
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade na quinta-feira, 14, negar habeas corpus apresentado em favor do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que pedia o trancamento de uma ação penal contra ele. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A ação contra o parlamentar foi movida a […]
Política
Decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Política
No início do mês, a Quinta Turma do STJ havia anulado todas as provas reunidas pelo juiz de primeira instância Flávio Itabaiana contra o senador no caso
Política
Decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 6, e atinge os outros réus do processo, entre eles o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo de Souza
Política
Ministério Público Federal o acusa de corrupção e fraude à licitação durante o processo de construção do Complexo Olímpico de Deodoro
Política
O caso está agora com o juiz Ricardo Leite, que conduz a ação penal da Operação Spoofing
Política
Posicionamento do ministro foi para declarar suspeição e decretar nulidade integral de todos os atos processuais proferidos por Moro
Economia
A suspeita de uso de informação privilegiada em operações com papéis da Petrobras, em meio à crise entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a estatal, colocam sob os holofotes um dos mais graves ilícitos do mercado de capitais. A comprovação dos casos é complexa, principalmente quando quem lucra com a informação vazada não […]
Política
Novamente na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença, a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pela Operação Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula corre […]
Política
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira, 24, para rejeitar um recurso apresentado pela defesa do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) contra a decisão que, no ano passado, o colocou no banco dos réus pelo crime de corrupção passiva. Candidato declarado à presidência da Câmara em 2021, Arthur Lira […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo Alexandre Baldy. A decisão alcança ainda as medidas cautelares de prisão temporária, buscas e apreensão e sequestro de bens, além “de todo e qualquer expediente investigativo em sede […]
Política
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo classificou como ‘indevida’ a suspensão da ação penal que colocou o senador José Serra (PSDB-SP) no banco dos réus por lavagem de propinas da Odebrecht. A decisão foi tomada pelo juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, após o presidente do Supremo […]
Política
Magistrado afirma, nos autos, que a medida serve para evitar 'tumulto processual'
Geral
No episódio, 39 milhões de metros cúbicos de lama vazaram da estrutura provocando 19 mortes, destruição de comunidades e poluição na bacia do Rio Doce
Geral
Barbosa ajudou a defesa de executivos da Vale a obterem a absolvição de seus clientes na ação penal em que eram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas por homicídios e crimes ambientais decorrentes da lama de Mariana