Política
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo é alvo de uma ação de despejo por falta de pagamento referente ao prédio ocupado pela sede da legenda na Bela Vista, bairro no centro da capital paulista. A ação tramita na 9ª Vara Cível de São Paulo e cobra R$ 267.476,92 em aluguéis e […]
Política
A investigação em questão foi aberta com base em denúncia anônima, inicialmente para apurar suposta compra de votos
Política
O candidato ao governo do Rio pelo PSB, Marcelo Freixo, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador Cláudio Castro (PL) e seu candidato a vice, Washington Reis (MDB). As acusação são de suposto abuso de poder econômico e político e caixa dois. A coligação do pessebista diz […]
Geral
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump entrou com uma ação judicial nesta segunda-feira, 22, pedindo a nomeação de um “mestre especial” para revisar os materiais apreendidos pelo FBI durante uma busca em sua casa em Mar-a-Lago e pediu a um juiz que ordenasse aos investigadores que parassem imediatamente de examinar os itens. Um mestre […]
Economia
A Petrobras divulgou nesta segunda-feira, 22, comunicado informando ter sido intimada no dia 11 de agosto para apresentar sua defesa prévia ao pedido de liminar de uma ação movida pelo senador Jean-Paul Prates (PT) e pelo presidente da Anapetro, Mario Alberto Dal Zot. Na ação, que corre no juízo da 11ª Vara Federal do Rio, […]
Política
Na ação, movida pelo PSB, o partido sustenta que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à doença
Política
A vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL) e a vereadora suplente de Porto Alegre Natasha Ferreira (PSOL) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 10, contra falas homofóbicas do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante participação no “Flow Podcast” na segunda, 8. Segundo as parlamentares, o chefe do Executivo cometeu crime de LGBTQfobia ao […]
Economia
O Santander Brasil foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco afirma que vai recorrer da decisão. A condenação foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em […]
Política
O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf deposite, em 15 dias, a multa de R$ 2.876.655,51 que lhe foi imposta no âmbito de ação de improbidade administrativa em razão da abertura de créditos adicionais suplementares em 1996, quando exercia o […]
Economia
Mais uma ação contra a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência da Petrobras foi protocolada esta semana, desta vez na 4ª Vara da Justiça Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). A ação popular pede uma liminar urgente para que a nomeação de […]
Economia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação de “cautela” aos tribunais que receberem ações contestando projetos de desestatização tocados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o documento busca evitar “abuso” do direito de demandar o Judiciário que possa […]
Economia
Segundo o MPF, os recursos devem ser usados para abater as contribuições extraordinárias que vêm sendo cobradas pelo fundo de pensão dos participantes
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, uma ação movida pelo PSOL que impugnava a mudança de domicílio eleitoral do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo de São Paulo com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem avaliar o mérito, o desembargador Silmar Fernandes, relator do processo, […]
Economia
A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o ICMS único para combustíveis
Economia
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Já os governadores avaliam que o projeto aprovado pelo Congresso que estipula um teto para o ICMS é […]