Política
Juíza arquiva ação contra Lula no caso do triplex
A prescrição é decorrente da decisão do STF de anular os atos processuais proferidos pelo ex-juiz Sérgio Moro, ao declará-lo suspeito para julgar o processo contra Lula
Tag Ação
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Política
Presidente do STJ suspende ação contra ex de Wassef no 'Mensalão do DEM'
Em meio ao plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a ação penal contra a empresária Maria Cristina Boner na Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema conhecido como “Mensalão do DEM”, no governo do Distrito Federal. Ex-mulher do advogado do clã Bolsonaro, Frederick Wassef, ela é acusada […]
Política
Juíza extingue ação que cobrava indenização de Lula e Dilma por obra em refinaria
A magistrada considerou que não é mais cabível o pedido de restituição dos gastos usados no investimento
Geral
MPF ajuíza ação de R$ 62 bi contra a União para indenização das vítimas da covid
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União seja obrigada a indenizar as famílias de pessoas que morreram em razão da covid-19 – em pelo menos R$ 100 mil para cada – e aos sobreviventes com sequelas graves ou persistentes – em R$ 50 mil. Além disso, a Procuradoria […]
Economia
Sindicato estuda ação contra Caixa após vídeo de funcionários fazendo flexões
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região estuda entrar com ação judicial coletiva contra a direção da Caixa depois que funcionários do banco tiveram de fazer flexões em uma festa de fim de ano, sob comando do presidente da instituição, Pedro Guimarães. Vídeos mostram funcionários fazendo os exercícios enquanto Guimarães faz a […]
Economia
PDT entra com ação no STF contra PEC dos Precatórios
O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e altera o cálculo do teto de gastos para abrir espaço de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022, ano eleitoral. Na quarta-feira, 8, o Congresso promulgou […]
Geral
VÍDEO | Pescadores distribuem mais de 5 toneladas de peixe e almoço nesta quinta em Vitória
Serão mais de 2 mil sacolas distribuídas com, aproximadamente, 2,5 kg cada. Além dos peixes, a população poderá desfrutar da tradicional Paella Capixaba
Geral
Entidades educacionais entram com ação e pedem afastamento de presidente do Inep
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Educafro ajuizaram uma ação civil pública que pede afastamento imediato de Danilo Dupas da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O pedido diz que ações de Dupas, do presidente da República, Jair […]
Geral
Deputados protocolam ação contra ministro por 'interferência política' no Enem
Um grupo de nove deputados federais protocolou nesta quarta-feira, 17, ação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Inep, Danilo Dupas, pedindo que o Ministério Público Federal os investigue por improbidade administrativa. Eles também pedem que quaisquer “agentes públicos eventualmente envolvidos” no “controle ideológico” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]
Política
PT vai ao STF contra extinção do Bolsa Família pelo governo Bolsonaro
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta quarta-feira, 17, que vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do programa Bolsa Família pelo governo Bolsonaro. Segundo a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, a petição deve ser encaminhada à Corte na próxima semana. A sigla ainda avalia quais medidas serão pedidas […]
Geral
Ministro fala em 'trabalho árduo' e papel articulador do Brasil na COP-26
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta sexta-feira, 12, que se reuniu com representantes de 24 países durante a 26ª edição da Conferência das Partes (COP-26) e que antes do início do evento já havia entrado em contato com 60 outras nações. “Foi trabalho árduo”, disse durante apresentação do balanço da participação do […]
Geral
Promotoria e Defensoria de SP vão à Justiça para ampliar gratuidade do Bom Prato
O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos Restaurantes Bom Prato. A promotora Anna Trotta Yaryd e a defensora pública Fernanda Penteado Balera requerem que o município seja obrigado […]
Política
Vereadora entra com ação na justiça para barrar SampaPrev II
Em um novo capítulo da disputa travada dentro da Câmara Municipal de São Paulo contra o projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que busca enxugar gastos com a previdência dos servidores municipais, a vereadora Luana Alves (PSOL) entrou com uma ação na Justiça para barrar a tramitação do SampaPrev II. Na ação, a parlamentar pede […]
Entretenimento e Cultura
Luciana Gimenez paga e encerra ação contra Antônia Fontenelle
Condeno a autora no reembolso à ré do que esta despendeu com a taxa judiciária e despesas processuais, com atualização monetária desde o respectivo desembolso
Economia
Sindicato filiado à FUP vai à Justiça pedir suspensão da venda da refinaria Reman
O Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com ação na Justiça contra a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, ao grupo Atem. O argumento é que o valor pago, US$ 189,5 milhões, corresponde a 70% do valor justo do mercado, segundo cálculo do Instituto de […]