Geral
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, por unanimidade, manter o processo criminal contra Ulisses Mainardes Júnior, apontado como dono de um canil clandestino desbaratado pela Polícia Civil em Piraí do Sul, no Paraná. A defesa entrou com recurso no STJ alegando que os policiais não poderiam ter entrado […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 15, manter a absolvição do governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), e seu vice, Sérgio Gonçalves da Silva (União Brasil). A ação em análise era sobre suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa vencedora das eleições de 2022 no Estado. A decisão da […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira, 14, para que a concessionária Enel restabeleça imediatamente a energia elétrica nos pontos ainda afetados pelo apagão sob multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da determinação. O pedido ainda será analisado pela Corte. O Estadão […]
Geral
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 14, que avalia uma ação de dano moral coletivo contra Enel por causa do apagão em São Paulo. Messias deu a declaração em entrevista jornalistas no Palácio do Planalto junto com os ministros Paulo Pimenta (Secom) e da Vinícius Carvalho (CGU), além do […]
Geral
Enquanto milhões de moradores da capital paulista vivem o pesadelo da falta de luz após a tormenta de sexta-feira, 11, uma ação movida pelo Ministério Público e a Defensoria do Estado atribuindo à concessionária Enel, por “prestação inadequada, ineficiente e descontinuada” de serviços, está suspensa por ordem do Tribunal de Justiça. O juízo da 32ª […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 2, a abertura de uma ação de controle para acompanhamento do mercado de apostas esportivas. Dantas cita a necessidade de avaliação de impacto no poder de compra das famílias, bem como um monitoramento das ações propostas pelo governo federal para prevenir […]
Política
O atual prefeito e candidato à reeleição à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), rebateu a denúncia de suposto abuso de poder político feito pela campanha de seu adversário Guilherme Boulos (PSOL). Nunes relembrou, em conversa com jornalistas, do ato de 1º de maio feito por Boulos e que contou com a presença do […]
Política
O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, afirmou em coletiva nesta terça-feira, 1º de outubro, que vai entrar com ação judicial contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), por abuso de poder político nessa corrida eleitoral. São três denúncias que foram detalhadas pelo próprio candidato. “O prefeito […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) pediu à Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apresente uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o novo cálculo do índice de correção dos depósitos em processos administrativos ou judiciais. A mudança veio com a lei da desoneração da folha de pagamentos sancionada recentemente […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar o trecho de uma lei do Amazonas que obriga as distribuidoras de energia a notificarem o consumidor antes da realização de vistoria ou inspeção nos medidores. O julgamento deve ser encerrado às 23h59 desta sexta-feira, 27, e já há oito votos para declarar inconstitucional essa obrigação. […]
Geral
Uma debandada inesperada de gigantes da advocacia de uma ação no Supremo Tribunal Federal provoca inquietação na classe. Seis bancas renomadas, titularizadas por Gustavo Binenbojm, Floriano de Azevedo Marques Neto, Beto Vasconcelos, Rodrigo Mudrovitsch, Eduardo Damião Gonçalves e Augusto de Arruda Botelho, renunciaram à representação do Instituto Brasileiro de Mineração em um processo sensível e […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer “piada” com cadeirantes durante uma apresentação de stand-up. O comediante afirmou: “Você já comeu uma cadeirante? Eu também não. Sabe por quê? Porque não dá. Coloquei ela de quatro, […]
Games
Com quase 1 milhão de jogadores e uma pontuação média de 96% dos usuários, o jogo de sobrevivência em horda inspirado em Diablo construiu uma forte comunidade em 16 meses de Acesso Antecipado
Geral
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo passam uma mensagem de que há “tolerância zero contra infratores ambientais” por meio de uma ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque […]
Geral
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos ilícitos ambientais na […]