Política
Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para votar de forma contrária, em parte ou integralmente, ao decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados da administração pública federal, o presidente estuda apresentar um projeto de lei com modificações no texto, informou nesta quarta-feira, 12, o porta-voz da Presidência […]
Política
Os ministros começaram a discutir o decreto nesta quarta-feira (12) através de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores
Política
Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento, será a primeira medida do governo Bolsonaro a enfrentar uma derrota no plenário da Suprema Corte
Política
A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso
Política
Esta é primeira vez que o plenário do STF se debruça sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro
Economia
Na próxima segunda-feira, 10, às 10h, no Fórum Trabalhista de Araraquara será formalizada a destinação, escolhida pelo Ministério Público do Trabalho e pelo TRT
Geral
Duas crianças apresentaram problemas, elas já escolheram as armações e a equipe responsável já está providenciando as lentes
Geral
Cerca de 4,5 mil moradores do bairro Vileta, em Iperó, esperam há 50 anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação em que a União reivindica as terras que eles ocupam. É o processo mais antigo pendente de julgamento na corte suprema, segundo o próprio STF. A Ação Cível Ordinária (ACO) 158 deu […]
Política
A força-tarefa da Operação Greenfield, do Ministério Público Federal em Brasília, ajuizou na quinta-feira, 30, uma ação de improbidade administrativa contra 34 pessoas e duas empresas, solicitando o pagamento de mais de R$ 1,3 bilhão como reparação aos prejuízos causados aos fundos de previdência complementar Funcef, Petros e Previ, e consequentemente, à Caixa, à Petrobras, […]
Política
Ministro da Educação disse que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas"
Política
O litígio remonta aos tempos do Império - e se arrasta há quase 139 anos
Saúde
Critério para o rastreamento é que a pessoa seja fumante ou ex-fumante
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu nesta terça-feira, 21, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, uma ação civil pública em que pede a condenação das maiores fabricantes de cigarros do Brasil e suas matrizes estrangeiras a ressarcir os gastos da rede pública de saúde com tratamentos de doenças causadas pelo tabaco. As informações […]
Política
Posse é reivindicada desde a queda da monarquia, em um processo que tramita há 123 anos e é considerado o mais antigo caso judicial do Brasil.
Geral
As atividades incluem palestras para os estudantes, orientação aos pais e responsáveis e, ainda, escovação supervisionada e aplicação de flúor nos alunos