Polícia
Tribunal Militar põe no banco dos réus 7 civis por 'emboscada' a tropa no Rio
O incidente ocorreu em agosto de 2018, ainda durante a Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Tag Ação
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Justiça abre ação contra 12 militares por homicídio qualificado de músico no Rio
A juíza federal substituta da Justiça Militar, Mariana Queiroz Aquino Campos, abriu ação penal por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro, contra 12 militares pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, no dia 8 de abril. A acusação foi oferecida […]
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PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas
O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que facilita o porte de armas de fogo para várias categorias profissionais, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 7. Na ação, o partido afirma que o presidente extrapolou sua prerrogativa de regulamentar leis, previsto na Constituição. […]
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Vale enfrenta nova ação bilionária por problema em barragem
Ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, dessa vez por problemas causados à população de Barão dos Cocais (MG)
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Procuradores questionam lei que aumenta contribuição de servidores da Bahia
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6122 para questionar lei do Estado da Bahia que aumentou de 12% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais. A lei foi aprovada em dezembro de 2018, e o desconto majorado […]
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Rede entra com ação no STF contra cortes em universidades federais
Para o partido, medida viola autonomia universitária e princípios orçamentários, além de representar um mecanismo "insidioso para patrulha ideológica"
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MP de Minas entra com ação contra a Vale para reparação de danos de Brumadinho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Na ação, os promotores pedem “constituição de garantia suficiente à reparação dos danos, no valor mínimo de R$ 50 bilhões, sem prejuízo do valor já acautelado” e também pedem […]
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Entidades israelitas processam Ciro por 'esses corruptos da comunidade judaica'
Foi enviado um pedido de explicações ao Fórum Criminal para apuração da prática de crime de injúria racial
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Ao menos 15 pessoas morrem em ação contra terroristas no Sri Lanka
Ao menos 15 pessoas morreram na madrugada deste sábado durante uma operação das forças de segurança do Sri Lanka contra um esconderijo de terroristas ligados aos atentados na Páscoa contra igrejas e hotéis de luxo, deixando ao menos 253 mortos. Do total de mortos na ofensiva de hoje, seis eram crianças. As autoridades se segurança […]
Saúde
A maior parte das mortes em presídios é por causa de doenças
Meningite, tuberculose e pneumonia preocupam especialistas
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Justiça vai julgar ação contra trabalho de MC de 12 anos e produtora pode ser indenizada em R$ 2 milhões
A Justiça Comum chegou a proibir as apresentações do "mestre de cerimônias" em várias cidades, mas a empresa continuou produzindo shows
Geral
No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei Complementar 9/2014 de Santa Cruz de […]
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Anistia: desembargador aponta 'mercado bilionário de indenizações ilícitas'
Apesar de negar o recurso, o desembargador pondera que Lovecchio foi vítima de "vergonhosas parcialidades", por ser negada a ele a pensão pela Comissão de Anistia
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Tribunal nega indenização a homem que perdeu perna em atentado da guerrilha em 68
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiram pela prescrição de ação de danos morais de Orlando Lovecchio Filho, que perdeu a perna em atentado terrorista, durante a ditadura militar. Ele argumentava à Corte que seus algozes, ligados a guerrilhas urbanas de esquerda, ganham uma pensão três vezes […]
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Justiça mineira extingue ação contra Aécio sobre voos em aviões públicos
A ação pedia ressarcimento de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos, valor que chegou a ser bloqueado do tucano