Geral
A juíza de primeira instância da Justiça Militar da União, em Juiz de Fora (MG), recebeu denúncia do Ministério Público Militar contra nove militares do Exército supostamente envolvidos em crimes de fraude a licitação. Segundo consta no relatório, oito oficiais e um sargento teriam provocado “diversos danos ao Erário”. As informações foram divulgadas no site […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 10, que as limitações impostas pela reforma trabalhista para o acesso gratuito à Justiça do Trabalho afrontam a Constituição. Em uma fala contundente, Fachin votou na sessão desta quinta-feira para declarar inconstitucionais os dispositivos da reforma trabalhista questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). […]
Economia
No julgamento sobre as normas de acesso à gratuidade na justiça trabalhista, impostas pela reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu dois critérios para o pagamento de honorários de sucumbência para o trabalhador que perde uma ação e é beneficiário da gratuidade. Barroso não votou por derrubar os dispositivos […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 10, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da reforma trabalhista que restringe a gratuidade judicial para pessoas pobres. É a primeira ação contra a reforma trabalhista analisada pelo plenário do Supremo. A análise da ação começou na […]
Economia
Os ministros analisam os critérios para alcance de gratuidade para aqueles que conseguem provar insuficiência de recursos na Justiça do Trabalho
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira, 9, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a restrição da gratuidade judicial em causas trabalhistas, instituída pela reforma que entrou em vigor em novembro do ano passado. É a primeira ação contra a reforma trabalhista analisada pelo plenário […]
Política
O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto (SP) Angelo Invernizzi Lopes, investigado pela Operação Sevandija, conseguiu suspender a ação na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Ele teve liminar deferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz até que o mérito do pedido seja julgado no STJ para decidir sobre o […]
Geral
As equipes da prefeitura vão promover exames e orientações
Polícia
A ação tem como objetivo proteger as divisas quanto ao deslocamento de criminosos pelas divisas estaduais
Geral
A integração permitiu ao morador em situação de rua retorno mais ágil nas necessidades em saúde
Geral
O Comitê Nacional Democrata (DNC) processou a campanha do presidente Donald Trump, seu filho, seu genro, a Federação Russa e a organização Wikileaks nesta sexta-feira, 20. O argumento é de que o grupo conspirou para ajudar Trump a vencer a campanha presidencial de 2016 por meio da invasão de computadores do DNC e o roubo […]
Política
Em seu despacho, a juíza avaliou que a ação popular não era o instrumento jurídico adequado para o pedido
Política
Segundo o ministro, faltavam elementos mínimos para comprovar que o acusado tenha cometido o crime atribuído
Geral
A chanceler Angela Merkel afirmou, nesta quinta-feira, 12, que a Alemanha não vai participar da possível ação militar na Síria, mas que apoia o envio da mensagem de que o uso de armas químicas é inaceitável. Merkel destacou a importância de um posicionamento unido diante da suspeita de um ataque químico pelo Ocidente, que culpa […]
Política
A juíza Isabel Cristina Gomes, da 16ª Vara do Trabalho de SP, reverteu a justa causa aplicada e condenou o hospital a pagar R$ 577 mil de indenização por danos morais à profissional.