Economia
O TikTok disse que entrou com uma ação federal nesta terça-feira, 7, contestando a constitucionalidade de uma nova lei que exige a venda ou proibição do popular aplicativo de mídia social, estabelecendo um confronto judicial sobre a segurança nacional e a liberdade de expressão. A ação, movida diretamente a um tribunal federal de apelações em […]
Política
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas (morto em maio de 2021) e o ex-secretário de Obras Vitor Levy Castro Aly pelas obras de recuperação do viaduto […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 2, que candidatos aprovados em concurso público fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame. Em 2020, o STF reformou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado […]
Política
O diretório municipal do MDB de São Paulo protocolou nesta quinta-feira, 2, ação na Justiça Eleitoral que pede aplicação de multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), principal adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura da capital paulista até o momento. Os […]
Política
A Justiça Eleitoral rejeitou uma representação do MDB contra a pré-candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, a deputada Tabata Amaral, por veiculação de um vídeo que critica o prefeito Ricardo Nunes (MDB) usando a técnica de deepfake. No começo deste mês, Tabata publicou um vídeo criticando o prefeito de São Paulo. Nele, o […]
Política
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem (PL-RJ), ingressou nesta quarta-feira, 24, com uma ação popular na 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro. Na ação, o parlamentar […]
Política
O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná moveu uma ação nesta segunda-feira, 15, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que pede uma indenização de R$ 56,4 mil por danos morais. A medida foi motivada por declarações do parlamentar feitas no último dia 19, logo após o pai dele, o ex-presidente Jair […]
Games
Metroidvania RPG de ação Gestalt: Steam & Cinder chega em 21 de maio no PC
Economia
A Vale informou nesta quarta-feira, 10, que propôs um plano de ação para mitigação da anomalia identificada na barragem Forquilha III, em Ouro Preto, Minas Gerais. Segundo a mineradora, trata-se de acúmulo de material sedimentado na saída de 1 dentre os 131 dispositivos de drenagem instalados. Todos os instrumentos de monitoramento da barragem Forquilha III […]
Política
O deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) pediu que o Ministério Público de São Paulo investigue o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) por intolerância religiosa. O pedido como base uma publicação feita pelo MTST nas redes sociais na Sexta-feira Santa. Na postagem, Jesus Cristo aparece crucificado enquanto um soldado romano diz: “bandido bom é bandido […]
Economia
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode livrar a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas. Os dois se manifestaram no julgamento […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na tarde desta quinta-feira, 21, uma ação que questiona o fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera vários critérios para definir o valor das aposentadorias. O impacto para os cofres públicos é estimado em R$ 54,6 bilhões caso todos os benefícios desde o início de […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma […]
Geral
A defesa sustentava que a apreensão "foi abusiva", após busca ilícita na casa do réu. Segundo a defesa, ele possuía a droga para "consumo próprio"
Economia
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) lançou nesta terça-feira, uma ação com objetivo de ajudar a melhorar o quadro de igualdade de gênero no setor bancário brasileiro. Trata-se do Selo Mais Mulheres na Liderança, que passa a ser concedido a instituições que possuem duas ou mais mulheres em cargos de direção, realidade que atualmente faz […]