Política
PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal
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Política
PSOL, Rede e entidade indígena entram com ação no STF contra lei do marco temporal
Lei estabelece que a demarcação de terras indígenas depende de comprovação de que povos originários ocupavam a área na data de publicação da Constituição
Política
Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal das terras indígenas
Com a ação, estas siglas desejam que a Suprema Corte declare constitucional a lei aprovada pelo Congresso em setembro deste ano
Entretenimento e Cultura
Família de Ana Clara Benevides vai entrar com ação por danos morais contra T4F, diz advogado
A família de Ana Clara Benevides quer entrar com uma ação civil contra a Time For Fun (T4F), empresa que produziu os shows de Taylor Swift no Brasil, após a jovem de 23 anos morrer no show da cantora, no Rio de Janeiro. Segundo o advogado dos pais, João Paulo Sales Delmondes, informou ao Estadão, […]
Geral
Grécia: grupos ambientais lançam ação contra projeto de gás natural apoiado pela UE
Cinco agências gregas e internacionais de campanha ambiental lançaram ações legais contra um grande projeto de gás natural, que é apoiado pela União Europeia como uma alternativa regional à energia russa. A Greenpeace e o Fundo Mundial para a Natureza lideraram o pedido apresentado ao mais alto tribunal administrativo da Grécia, o Conselho de Estado, […]
Geek
Todos os filmes de ação que ganharam o Oscar de Melhor Filme
O Oscar as vezes não resiste a um pouco de ação emocionante
Geral
Uninove faz acordo de R$ 1 bi com MP e Prefeitura para enterrar ação de propinas a fiscais
A Universidade Nove de Julho (Uninove) fechou um acordo com a Prefeitura de São Paulo e com o Ministério Público do Estado para se livrar de um processo por propinas pagas a fiscais municipais em troca de imunidade tributária. A universidade se comprometeu a pagar R$ 1 bilhão. A reportagem do Estadão entrou em contato […]
Economia
Procuradora acata parcialmente ADI da oposição contra PL da privatização da Sabesp
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, acatou parcialmente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PSOL e pelo PT contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no âmbito do projeto de lei (PL) que prevê a privatização da Sabesp. O ponto acatado diz refere-se à parte do […]
Política
MPES pede para entrar na ação e vai reforçar posição do governo contra Rodosol
O Ministério Público Estadual entrou com um requerimento na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual pedindo para fazer parte da ação movida pela Concessionária Rodovia do Sol contra o governo do Estado. Na semana passada, a Rodosol entrou com um pedido liminar (urgente) para que fosse prorrogado o contrato – que termina no dia 21 […]
Política
PGR vê impedimento de Kassio em ação sobre terra indígena Apyterewa, no Pará
A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse das terras dos índios Parakanã, da aldeia Apyterew, no Pará. De acordo com a subprocuradora Maria […]
Geral
STF julga alcance de decisão que proibiu extensão de patentes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana uma ação importante para a indústria farmacêutica. A discussão gira em torno do alcance da decisão que limitou o prazo de patentes a 20 anos. O julgamento, que começou na última sexta-feira, 1°, é realizado no plenário virtual até 11 de dezembro. No caso […]
Geral
PRF realiza ação educativa para motoristas de veículos de carga
A atividade contará com abordagens destinadas a reduzir acidentes de trânsito por meio a promoção da saúde e bem-estar de condutores
Economia
STF pauta para 6 de dezembro ação sobre nomeação de políticos para estatais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O processo é de interesse do governo e foi pautado em meio à tensão entre o Planalto […]
Política
Fux nega ação sobre nomeação de parente para Tribunal de Contas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação que questiona a nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. A ação foi ajuizada em junho pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC), que […]
Geral
STF observa fatores e mantém ação contra acusado de furtar itens de farmácia avaliados em R$ 62
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância – ou bagatela, que não considera como crime […]