Autismo
Autismo na vida adulta expõe falhas estruturais em políticas públicas e serviços de saúde
Autismo na vida adulta no brasil revela falhas no diagnóstico na saúde no mercado de trabalho e na efetivação de direitos
Tag Acessibilidade
Libras
Comissão aprova projeto que garante provas de concurso em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Projeto de lei garante acessibilidade em concursos públicos para pessoas com deficiência auditiva, com provas em Libras e apoio de intérpretes.
Proteção legal
Comissão aprova projeto que amplia proteção penal a vítimas com deficiência intelectual ou sensorial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e acessibilidade
Acesso digital limitado compromete direitos de pessoas com deficiência, alerta ONU
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige acessibilidade e inclusão nas tecnologias.
Educação especial
Matrículas na educação especial dobram em dez anos, com destaque para aumento de alunos com autismo
Cresce número de matrículas na educação especial no Brasil, impulsionado por aumento de diagnósticos de TEA e políticas de inclusão.
Desinformação
Estudo aponta crescimento da desinformação sobre autismo no Telegram na América Latina
Estudo aponta crescimento da desinformação sobre autismo no Telegram na América Latina
Inclusão
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA e deficiência intelectual
Políticas públicas
Senado discute políticas públicas para pessoas com deficiência e doenças raras
Senado debate inclusão em audiência
Inclusão
Projeto de lei prevê participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
O Projeto de Lei 4914/24 propõe a inclusão das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 10.098/00, que trata da promoção da acessibilidade. A proposta, de autoria […]
Imposto de renda
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Fofura
Estudante de 10 anos faz apresentação sobre autismo para colegas de turma
Menina autista de 10 anos faz apresentação emocionante sobre o autismo e viraliza nas redes.
Código Brasileiro de Inclusão
Câmara inicia debate sobre Código Brasileiro de Inclusão
A iniciativa busca consolidar normas atualmente dispersas para facilitar o acesso da população às informações sobre seus direitos.
Altas habilidades/ superdotação
Projeto de Lei propõe reconhecimento de superdotação como deficiência
O projeto estabelece, dentre outras coisas, que essas condições possam ser reconhecidas como critério de prioridade para ingresso no programa Bolsa Família
Farmácia Popular
Câmara dos Deputados analisa PL para incluir medicamentos para TEA no Farmácia Popular
Projeto de Lei 4436/24 propõe a inclusão de medicamentos para TEA no Farmácia Popular, ampliando o acesso ao tratamento pelo SUS.
Síndrome de Down
A importância do estímulo para crianças com síndrome de Down
Desenvolvimento e inclusão de crianças com síndrome de Down são essenciais para o progresso físico e cognitivo.