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A Origem e Evolução da Lei Brasileira de Inclusão
Conheça a origem e evolução da Lei Brasileira de Inclusão.
Tag Acessibilidade
Saúde
Acesso à saúde de pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta desafios estruturais
O acesso à saúde para pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta barreiras estruturais, apesar das garantias legais previstas pela Lei Brasileira de Inclusão.
Síndrome de Hutchinson-Gilford
Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece progeria como deficiência
A síndrome de Hutchinson-Gilford é uma condição genética rara caracterizada pelo envelhecimento acelerado ainda na infância.
Inclusão e acessbilidade no Judiciário
Comissão de Direitos Humanos aprova prioridade em processos judiciais com participação de pessoas com deficiência
O projeto modifica o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para alinhar-se ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Modelo social de deficiência
O que é o modelo social de deficiência?
O modelo social de deficiência engloba uma concepção mais aberta de deficiências
Autismo
Autismo na vida adulta expõe falhas estruturais em políticas públicas e serviços de saúde
Autismo na vida adulta no brasil revela falhas no diagnóstico na saúde no mercado de trabalho e na efetivação de direitos
Libras
Comissão aprova projeto que garante provas de concurso em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Projeto de lei garante acessibilidade em concursos públicos para pessoas com deficiência auditiva, com provas em Libras e apoio de intérpretes.
Proteção legal
Comissão aprova projeto que amplia proteção penal a vítimas com deficiência intelectual ou sensorial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e acessibilidade
Acesso digital limitado compromete direitos de pessoas com deficiência, alerta ONU
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige acessibilidade e inclusão nas tecnologias.
Lei de cotas
Lei de cotas é essencial, mas insuficiente
Lei de cotas foi implementada em 1991, mas segue insuficiente.
Educação especial
Matrículas na educação especial dobram em dez anos, com destaque para aumento de alunos com autismo
Cresce número de matrículas na educação especial no Brasil, impulsionado por aumento de diagnósticos de TEA e políticas de inclusão.
Desinformação
Estudo aponta crescimento da desinformação sobre autismo no Telegram na América Latina
Estudo aponta crescimento da desinformação sobre autismo no Telegram na América Latina
Inclusão
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA e deficiência intelectual
Políticas públicas
Senado discute políticas públicas para pessoas com deficiência e doenças raras
Senado debate inclusão em audiência
Inclusão
Projeto de lei prevê participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
O Projeto de Lei 4914/24 propõe a inclusão das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 10.098/00, que trata da promoção da acessibilidade. A proposta, de autoria […]