Notícias sobre Acessibilidade - Acompanhe no Folha Vitória

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.

Políticas públicas

Senado discute políticas públicas para pessoas com deficiência e doenças raras

Senado debate inclusão em audiência

Inclusão

Projeto de lei prevê participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas

O Projeto de Lei 4914/24 propõe a inclusão das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 10.098/00, que trata da promoção da acessibilidade. A proposta, de autoria […]

Pessoa adulta com autismo fazendo terapia.

TEA

Afinal, o que é o Transtorno de Espectro Autista (TEA)?

Inclusão

A inclusão digital é um direito que deve ser garantido às pessoas com deficiência

Imposto de renda

Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência

Fofura

Estudante de 10 anos faz apresentação sobre autismo para colegas de turma

Menina autista de 10 anos faz apresentação emocionante sobre o autismo e viraliza nas redes.

Código Brasileiro de Inclusão

Câmara inicia debate sobre Código Brasileiro de Inclusão

A iniciativa busca consolidar normas atualmente dispersas para facilitar o acesso da população às informações sobre seus direitos.

Altas habilidades/ superdotação

Projeto de Lei propõe reconhecimento de superdotação como deficiência

O projeto estabelece, dentre outras coisas, que essas condições possam ser reconhecidas como critério de prioridade para ingresso no programa Bolsa Família

Farmácia Popular

Câmara dos Deputados analisa PL para incluir medicamentos para TEA no Farmácia Popular

Projeto de Lei 4436/24 propõe a inclusão de medicamentos para TEA no Farmácia Popular, ampliando o acesso ao tratamento pelo SUS.

Síndrome de Down

A importância do estímulo para crianças com síndrome de Down

Desenvolvimento e inclusão de crianças com síndrome de Down são essenciais para o progresso físico e cognitivo.

Inclusão

Governo Federal cria Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, terá como responsabilidade acompanhar e formular políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no país.