Economia
Funcionária de siderúrgica do ES será indenizada por ficar isolada em "sala de vidro"
Assistente foi transferida para uma sala isolada e vigiada constantemente após relatar perseguições. Justiça reconheceu assédio moral
Tag Ações trabalhistas
Economia
Qual o impacto da decisão do STF de suspender ações de pejotização? Especialistas analisam
Medida abre caminho para resolver insegurança jurídica que custa fortunas a empresas, mas pode colocar em risco financiamento de imóveis para baixa renda e Previdência; entenda
Economia
Barroso faz apelo para que Justiça do Trabalho ajude a reduzir volume de ações trabalhistas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]
Economia
STF julga se ação que discute vínculo entre Uber e motoristas tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e a plataforma tem repercussão geral. Ou seja, se o julgamento servirá de norte para ações que envolvem outras plataformas, como iFood e Rappi. O relator é o ministro Edson Fachin, […]
Economia
STF julgará no dia 23 se ação da Uber que discute relação trabalhista tem repercussão geral
O relator é o ministro Edson Fachin, que tem posicionamento favorável ao vínculo de emprego entre motoristas e plataformas
Economia
Inclusão de empresa do mesmo grupo em ação trabalhista vai a plenário físico do STF
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista, o relator, ministro Dias Toffoli, pediu destaque e enviou o caso para análise no plenário presencial da Corte. A ação estava suspensa por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes desde novembro […]
Economia
STF decide a favor da Petrobras em julgamento de causa trabalhista bilionária
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa
Economia
Petrobras informa que STF proferiu decisão favorável em julgamento de causa trabalhista
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 13, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos pendentes na ação em que se discute metodologia de apuração do complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime (RMNR). Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que a […]
Economia
Ação bilionária contra Petrobras é incluída na pauta do STF de 3 a 10 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde junho, foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A análise ocorre na […]
Economia
Petrobras informa que Toffoli tem até 90 dias para devolver processo bilionário
A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e que ele tem o prazo de 90 dias para devolver o processo para inclusão em pauta e prosseguimento […]
Economia
Toffoli pede vista e suspende julgamento de ação bilionária contra Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira. Toffoli já havia […]
Economia
STF caminha para dar vitória à Petrobras em ação bilionária; maioria está formada desde 2022
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões. A maioria favorável à empresa já foi formada em fevereiro de 2022. Na última sexta-feira, o julgamento foi reaberto com o voto da ministra Rosa Weber, que havia pedido vista. Ela […]
Economia
TRT-5 reconhece responsabilidade da Starboard em ações contra Ricardo Eletro
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu a responsabilidade da Starboard e Apollo em todas as ações trabalhistas contra a Ricardo Eletro no Estado da Bahia. Em decisão desta semana, a Justiça negou os Embargos de Declaração feitos pelo grupo Starboard e as empresas foram condenadas ao pagamento de multa por “litigância […]
Esportes
Decisões da Justiça mantêm dúvidas sobre SAF responder por ações trabalhistas
Decisões recentes da Justiça têm embaralhado o entendimento sobre a inclusão das Sociedades Anônimas do Futebol para responder a dívidas cíveis e trabalhistas dos clubes, contraídas antes da mudança para empresa. Entendimentos distintos de juízes configuram um clima de insegurança jurídica. O problema não é novo. Ele foi apontado desde a aprovação do texto final […]
Economia
Câmara aprova projeto que limita penhora em ações trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei (PL) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece um porcentual limite para a penhora sobre o faturamento de empresas a partir de determinação judicial em causas trabalhistas. O texto vai ao Senado. De acordo […]