Economia
Interpretação do sindicato é que uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes não é definitiva e está sujeita a recurso do colegiado do STF
Economia
Empregados da petroleira pediam recálculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao salário
Esportes
O roteiro costuma ser conhecido. Dirigente de futebol contrata jogador por cifras que não cabem no orçamento e tempos depois o vínculo é rescindido. No segundo ato, o caso normalmente vai parar na Justiça e o desfecho não surpreende ninguém: ações trabalhistas que se proliferam em gestões futuras e, assim, acabam por comprometer ainda mais […]
Economia
Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho, como home office, cresceram 270% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com cada vez mais empresas passando a adotar o regime remoto para além de 2020, parlamentares começaram a apresentar projetos para detalhar as condições que empregados e empregadores precisam cumprir no home office, mas […]
Esportes
O desembargador Marcelo Freire Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), suspendeu, no último dia 11, todas as execuções de ações trabalhistas contra a Portuguesa pelo período de 60 dias. O clube busca acordo com 271 credores, entre ex-funcionários e ex-atletas. A decisão atende a um pedido de procedimento coletivo de mediação […]
Economia
A mudança deve ter repercussão no passivo trabalhista das empresas.
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou na Justiça trabalhista pedindo o […]
Política
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, vai se pronunciar, por meio de nota, entre esta quarta (19) e quinta-feira (20)
Economia
De acordo com jornal americano, o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos mantinha duas ações contra a produtora de proteína animal
Geral
Uma audiência pública realizada no início da semana avaliou que o primeiro ano da reforma trabalhista não trouxe benefícios para o trabalhador
Economia
O ministro ainda estendeu a suspensão "inclusive às ações rescisórias em curso sobre a matéria"
Economia
Os partidos e a confederação argumentam que a regra da CLT representa um limite à liberdade de escolha da via mais conveniente para submeter eventuais demandas trabalhistas
Economia
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira, 27, os efeitos do julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que no final de junho condenou a Petrobras na maior ação trabalhista de sua história. A decisão atendeu a pedido da defesa da estatal. Na terça-feira, 24, os advogados […]
Economia
A nova lei determina, entre outros pontos, que, se o trabalhador perder a ação, ele terá de arcar com os honorários dos advogados (sucumbências) da empresa processada
Economia
A BR Distribuidora afirma ter processos com perfil similar aos da Petrobras no tocante ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) da quinta-feira, 21, e que aguardará publicação da decisão para avaliar sua aplicabilidade. Entretanto, a companhia afirma que não há impactos financeiros e econômicos imediatos. Este é o mesmo entendimento da Petrobras, que […]