Política
Raquel Dodge destaca que, em relação à ADPF, "os autores não apontaram preceito fundamental violado a partir de um ato concreto do poder público, no caso o Poder Judiciário"
Política
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, criada para explorar comercialmente o lançamento de satélites na Base de Alcântara, no Maranhão. A medida, editada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, teve apoio de líderes do governo do presidente Jair Bolsonaro para aprovação. Integrantes do governo […]
Economia
Waldery Rodrigues citou ainda que a privatização da Eletrobras, com valor previsto de R$ 12,2 bilhões, poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas
Política
O governo federal e as autoridades locais do Maranhão vão criar um grupo de trabalho permanente para tentar destravar pontos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara. Nesta quarta-feira, 10, em audiência pública do ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) com integrantes das comissões de Ciência e […]
Política
Tanto Raquel Dodge quanto Castello Branco entendem ser possível que parte dos recursos seja destinada a programas da área de educação
Economia
A União fechou acordo e pagará US$ 9,058 bilhões na revisão do contrato
Política
O ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva afirmou na manhã desta quarta-feira, 10, que o acordo com os Estados Unidos para utilização da base de Alcântara, no Maranhão, é imprescindível para que o Brasil entre no mercado global. O ministro participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados. Segundo […]
Economia
Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo
Política
Os dois órgãos são contrários a previsão firmada no acordo, que destina parte do montante a um fundo a ser gerido por entidade privada
Economia
A solenidade aconteceu na sexta-feira (5), no Palácio Anchieta, em Vitória
Geral
O acordo, assinado em reunião ocorrida nesta sexta-feira (5), estabelece um repasse financeiro mensal a indivíduos das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, se reúnem na próxima segunda-feira, 8, em Brasília, para fortalecer o intercâmbio de informações e a cooperação em matéria criminal, sobretudo em casos relacionados ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, como os apurados na Operação Lava Jato. O procurador-geral […]
Esportes
Os clubes também deverão arcar com todos os custos de manutenção do estádio, mas terão direito de ficar com as receitas oriundas de bilheterias e bares em dias de jogos
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras assinaram acordo envolvendo áreas do Parque das Baleias. Pelo acordo, o novo contorno do Campo de Jubarte – que passa a ser denominado “Novo Campo de Jubarte” – será formado pelas áreas de Jubarte, Baleia Azul, Baleia Franca, partes de Cachalote e […]
Política
A pasta preparou uma apresentação de 56 páginas para convencer deputados e senadores de que o acordo de salvaguardas tecnológicas é positivo para o País