Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (19) da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou suspender os efeitos da decisão que autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado. A AGU, que […]
Economia
A análise do então Ministério da Fazenda (hoje da Economia), mostrou que a decisão poderia ensejar despesas adicionais de aproximadamente R$ 5 bilhões
Política
Procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas para os quais hoje são voluntários
Geral
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinaram o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da Raia Drogasil S.A. que aplicava medicamentos injetáveis em clientes. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria. As informações foram divulgadas no site do TST – Processo: RR-11338-09.2015.5.15.0064 Na reclamação trabalhista, Agda […]
Política
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) já disseram, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal que discute a concessão de auxílio-moradia, serem favoráveis à instituição do adicional por tempo de serviço aos magistrados. As duas entidades também defendem que não haja distinção […]
Geral
Atuaram no caso a Procuradoria Federal no Estado de Goiás (PF/GO) e a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Goiás (PF/UFG). Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal
Política
Na prática, a proposta cria um pagamento extra sobre o salário de 30% para os trabalhadores que atuam profissionalmente com a ajuda de motocicletas
Economia
São Paulo – A Alupar Investimento, vencedora do Lote C do leilão de transmissão promovido nesta sexta-feira, 9, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informa que o investimento previsto é de R$ 262 milhões, a Receita Anual Permitida (RAP), de R$ 28,865 milhões, e prazo de implementação, de 36 meses, contados a partir da […]