Política
O Conselho da Justiça Federal publicou a Resolução CJF nº 881/2024, que dispõe sobre a implementação do instituto do juiz das garantias e a tramitação de investigações, ações penais e procedimentos criminais na Justiça Federal a partir de agora. Em agosto do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do juiz […]
Geral
Evento reúne CEOs, empresários e gestores corporativos de diversas empresas capixabas para troca de experiências e aprendizado.
Geral
Evento reúne advogados e gestores corporativos de diversas empresas capixabas para troca de experiências e aprendizado.
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, garantiu aos advogados do deputado Chiquinho Brazão que participem, junto do parlamentar, das sessões da Câmara que vão definir se mantêm ou revogam sua prisão. Brazão é investigado por supostamente mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018. O magistrado autorizou […]
Política
Defesa fez a declaração após a informação de que ex-presidente teria confessado sobre minuta no discurso na Avenida Paulista no último domingo
Esportes
Advogados da vítima comemoraram o resultado do julgamento que condenou Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro
Política
Manifestação de Moraes ocorreu em resposta a uma petição apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que viu ameaça de restrição ao exercício da profissão
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a decisão que proíbe a comunicação entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 8. Em resposta a pedido protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último dia 9, afirmou que “diversamente do alegado pelo […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na manhã desta sexta-feira, 9, um requerimento para garantir a comunicação entre advogados na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira, 8. No despacho que autorizou os mandados de busca e apreensão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou aos […]
Esportes
As audiências do julgamento de Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, tiveram forte repercussão na imprensa europeia. O jornal francês Le Parisien, por exemplo, publicou uma matéria com o título “A frágil defesa de Daniel Alves”, após o último dia de depoimentos ao Tribunal de Barcelona, na quarta-feira. […]
Games
Nintendo reage a modificações e advogados já estão envolvidos no caso.
Geral
Além disso, no país tem cerca de um defensor público para cada 290 mil pessoas
Esportes
Na quarta-feira, a Justiça da Suíça anulou a sentença de 1989 que condenou o técnico Cuca por manter relação sexual sem consentimento com uma menina de 13 anos – o caso aconteceu em 1987, quando ele era jogador do Grêmio, durante um excursão do time ao país europeu. A defesa solicitou a revisão do caso […]
Política
O tenente-coronel é investigado por suspeita de fraudes em cartões de vacinação e pela venda de presentes diplomáticos
Política
A vaga é decorrente da posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)