Política
Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato em uma tentativa de blindar as demais ações abertas na esteira da operação, ainda estão sendo desenhados. Enquanto o Tribunal se prepara para julgar o […]
Política
Presidente da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), Geraldo Barral criticou o pedido de investigação sobre “possível infração disciplinar” da entidade encaminhado na semana passada à Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Barral, a iniciativa do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, é uma “tentativa de intimidar” o […]
Política
A solicitação, segundo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai contra a livre manifestação de opiniões, "um dos pilares de qualquer democracia"
Geral
Os advogados do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump argumentam que julgar seu impeachment seria inconstitucional, pois ele já deixou o posto. Em documento de 14 páginas enviado ao Senado, eles pedem que o caso seja arquivado e também afirmam que Trump não se envolveu com uma insurreição ou rebelião, apenas usou seu direito à […]
Política
Grupo pediu habeas corpus coletivo cujo efeito pode ser a soltura de condenados presos no País desde o início do ano
Polícia
Operação cumpre mandados em São Paulo, Brasília e Mossoró
Economia
Alguns especialistas veem como positiva a criação de uma entidade de abrangência nacional para fiscalização de um tema que envolve um imposto municipal
Política
Só após denúncias contra advogados por desvios de recurso do Sistema S, no Rio, a Ordem diz que vai regulamentar normas de prevenção a este tipo de crime
Política
Nesta semana, o STF anulou uma acordo de delação premiado entre investigados e o Ministério Público do Paraná
Esportes
A pendência tem como origem a renovação do vínculo, efetivada em 2017 e com validade até junho de 2021
Geral
Um dos casos mais recentes é de Claudio Salvador Fiorot, de 56 anos, acusado de repassar uma ordem de assassinato dada por um cliente, que estava preso
Política
Na peça, afirmam ainda que a autorização do 'habeas corpus coletivo' já está assentado pela suprema corte brasileira
Economia
O governo considerou que a proposta seria inconstitucional
Geral
Os advogados Willians Fernandes Sousa e Gilberto Simões Passos representam o atual vice-prefeito de Guarapari, Miguel Agrizzi
Geral
No recurso, a AGU argumenta que o presidente Jair Bolsonaro já está sujeito à norma do governo do Distrito Federal (GDF), que desde abril obriga o uso da máscara, sendo “absolutamente dispensável e desnecessária” que uma decisão judicial obrigue o presidente a fazer uso da proteção