Geral
Cerca de 2,5 mil advogados no ES são investigados por práticas ilegais, diz OAB
Um dos casos mais recentes é de Claudio Salvador Fiorot, de 56 anos, acusado de repassar uma ordem de assassinato dada por um cliente, que estava preso
Geral
Um dos casos mais recentes é de Claudio Salvador Fiorot, de 56 anos, acusado de repassar uma ordem de assassinato dada por um cliente, que estava preso
Política
Na peça, afirmam ainda que a autorização do 'habeas corpus coletivo' já está assentado pela suprema corte brasileira
Economia
O governo considerou que a proposta seria inconstitucional
Geral
Os advogados Willians Fernandes Sousa e Gilberto Simões Passos representam o atual vice-prefeito de Guarapari, Miguel Agrizzi
Geral
No recurso, a AGU argumenta que o presidente Jair Bolsonaro já está sujeito à norma do governo do Distrito Federal (GDF), que desde abril obriga o uso da máscara, sendo “absolutamente dispensável e desnecessária” que uma decisão judicial obrigue o presidente a fazer uso da proteção
Política
O registro foi exibido nesta terça, 12, a um restrito grupo de pessoas autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello
Política
Pedido aponta que Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade, como na campanha "O Brasil Não Pode Parar", suspensa por ordem judicial
Política
A medida permite redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses
Entretenimento e Cultura
Ex-BBB avisou em sua rede social que "fãs revoltados podem esperar processinho"
Geral
Ajudar os agentes de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus nos hospitais. Esse é o objetivo do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), que se uniu à campanha Social Solidário e à ONG Américas Amigas para arrecadar verbas. A “Central do Bem” abriga várias iniciativas voltadas ao […]
Geral
Para receber o benefício, a pessoa deverá comprovar situação de vulnerabilidade econômica e apresentar laudo médico
Esportes
Ronaldinho e o irmão estão desde sexta-feira em um presídio do Paraguai, após serem detidos por entrar no país com passaportes falsos
Política
Em nota pública, o Instituto conclama 'as instituições civis a defenderem os valores democráticos tão caros ao povo brasileiro'
Política
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), instituição jurídica secular – a mais antiga do País -, firmou posicionamento contrário à proposta de alteração da Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), com o objetivo de incluir os advogados no rol do artigo 9.º, que relaciona as pessoas sujeitas a mecanismos de controle de […]
Economia
A operação também faz 20 buscas em endereços ligados aos denunciados no Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Águas Claras (DF) e Uberlândia (MG)