Política
Deputados do PSL utilizam dinheiro público para contratar advogados
Cerca de R$ 423,8 mil foram gastos em escritórios que já possuem vínculos com os deputados
Política
Cerca de R$ 423,8 mil foram gastos em escritórios que já possuem vínculos com os deputados
Política
O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad, e outros advogados que assistiam à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram na tarde desta quinta-feira, 24, o voto da ministra Rosa Weber contra a execução da pena após condenação em segunda instância, que abre caminho para uma derrota da Operação […]
Política
Na sessão do Pleno, quarta, 16, o magistrado defendeu a execução da pena para condenados em segunda instância
Política
Este tipo de despesa foi uma das principais polêmicas do projeto aprovado recentemente pela Câmara e transformado em lei pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Segundo Salles, a primeira medida será pedir informações ao STF para entender quais são as acusações contra Janot
Geral
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou a suspensão das medidas cautelares decretadas contra os advogados Carlos Augusto Melke Fillho e João Pedro Palhano Melke no âmbito da Operação Vagatomia. Os dois são sócios do escritório que atende a Universidade Brasil, alvo da Polícia Federal (PF) por suposta comercialização de vagas para o […]
Política
Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas que advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça
Geral
A ação, que será realizada na próxima sexta-feira (6), na praça Jerônimo Monteiro, no Centro, faz parte do projeto Jus Social, realizado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim
Política
O sistema judiciário vive atualmente a sua maior crise política desde a redemocratização, disse nesta sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento realizado na capital paulista pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Mendes fez a afirmação tomando como exemplo recente a reunião de última hora da Corte […]
Política
Entre os ministros há preocupação de que, como sendo virtuais, os votos acabam não sendo públicos, o que poderia vir a arranhar a transparência das decisões
Política
O inquérito é mantido em sigilo e está sendo conduzido pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, que, em 2005 e 2006, presidiu o inquérito do mensalão.
Geral
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nesta semana nova denúncia contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. É a 11ª ação contra o médium, a nona por crimes sexuais – as outras duas foram por porte ilegal de armas. Nesta quarta-feira, 24, nove advogados responsáveis pela defesa de João […]
Política
Araújo acatou solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará. Ele considerou a necessidade de seguidos deslocamentos dos advogados a municípios
Saúde
Orientações para as futuras mamães sobre o que está na legislação brasileira são fundamentais para conhecer o que é possível acontecer em cada situação
Geral
Juízes repudiaram a iniciativa e a compararam a "feiras de escravos