Política
Alcolumbre admite retomada de sessões para destravar indicações em agências
Decisões em órgãos reguladores ficam comprometidas por causa da falta de quórum sem a aprovação, por parte do Senado, de indicados
Tag Agências reguladoras
Política
Rodízio em agências abre vagas para bolsonaristas
Crítico do que chama de “superpoderes” das agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro quer usar as vagas que serão abertas nesses órgãos para indicar diretores alinhados com sua agenda política. Somente neste ano, Bolsonaro poderá sugerir 22 nomes para dez autarquias que têm como atribuição fiscalizar a relação entre empresas e governo, regulamentar a aplicação […]
Política
Agências reguladoras 'são autônomas, mas não são soberanas', diz Bolsonaro
O mandatário afirmou que esses órgãos, muitas vezes, ficam despercebidos, mas que decisões e políticas do governo passam por lá
Política
Bolsonaro trava nomes para vagas em agências
Do total de 14 vagas, quatro já estão abertas e apenas dois nomes de substitutos foram enviados pelo governo ao Senado, responsável por aprovar as indicações
Política
Nova lei das Agências Reguladoras é publicada com veto à lista tríplice
O texto dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social desses órgãos
Política
Congresso ameaça barrar veto sobre agências reguladoras
No Congresso, porém, parlamentares prometem derrubar o veto presidencial
Política
Jair Bolsonaro sanciona lei das agências reguladoras e veta lista tríplice
A norma será publicada na edição desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial da União
Política
Bolsonaro vetará lista tríplice para nomes de agências reguladoras
Segundo Barros, a Secretaria de Assuntos Jurídicos divulgará em "curto prazo" os detalhes técnicos do veto presidencial
Política
Correção: Bolsonaro quer vetar lista tríplice para agências reguladoras
Diferentemente do informado, o projeto que trata de agências reguladoras aprovado no Congresso não delega ao parlamento a indicação. O texto da proposta estabelece que a escolha deverá ser feita a partir de lista uma tríplice a ser elaborada por uma comissão de seleção, que terá sua composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio […]
Política
Bolsonaro diz que vetará possibilidade de Congresso definir nomes para agências
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 24, que irá vetar o trecho de projeto que trata da possibilidade de o Congresso elaborar uma lista tríplice de nomes a serem indicados para os comandos das agências reguladoras. A questão faz parte de um projeto de lei sobre o setor que deverá ser sancionado até esta […]
Política
Líder do governo elogia projeto de agências reguladoras criticado por Bolsonaro
Para Fernando Bezerra Coelho, o projeto não tira nenhum poder do presidente
Política
'Querem me deixar como Rainha da Inglaterra?', diz Bolsonaro sobre PL
Presidente criticou o projeto de lei na Câmara que transfere a parlamentares o poder de indicar integrantes de agências reguladoras
Economia
Senado aprova projeto com novas regras para agências reguladoras
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que estabelece novas regras para as agências reguladoras. Entre as principais alterações está o aumento do mandato dos diretores, de quatro para cinco anos, sem direito à recondução. A proposta exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista […]
Economia
Bolsonaro planeja fundir agências reguladoras para agilizar concessões
Na avaliação da equipe de transição, alguns dirigentes das agências ligadas ao setor de transportes, estariam trabalhando contra as concessões do governo federal, um programa que será prioritário no mandato de Bolsonaro
Economia
Dominadas por indicações políticas, agências têm 11 vagas na prateleira
Até o fim do mandato, o presidente Michel Temer - que já sinalizou que pensa se candidatar à reeleição - terá a chance de indicar outros seis nomes para essas funções