Geral
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura entre 2016 a 2018 no governo Michel Temer, a iniciativa recebeu voto favorável do relator, senador Fabiano […]
Geral
O novo texto, se aprovado, revoga quase totalmente a atual lei dos agrotóxicos
Economia
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto segue para votação do Plenário com um pedido de urgência feito pela senadora […]
Geral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para […]
Geral
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a importância de utilizar cada vez menos pesticidas, substituindo-os por bioinsumos, garantindo alimentos cada vez mais seguros, em palestra de abertura do Fórum de Bioinsumos no Agro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira, 16. Durante o evento, Fávaro citou sua […]
Saúde
Votação do projeto está prevista para acontecer nesta quarta-feira (4), no Senado Federal. Produtos usados na agricultura têm potencial de prejudicar a saúde humana e animal
Geral
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária registrou 63 produtos formulados, sendo 14 de baixo impacto, seis deles destinados para uso na agricultura orgânica. O ato foi publicado nesta sexta-feira, 1º de setembro, no Diário Oficial. Com esses, neste ano são 214 produtos registrados, sendo 48 classificados como de […]
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
Geral
O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial o Ato nº 26 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária com o registro de 55 defensivos agrícolas formulados. Desses, 13 são considerados biológicos, sendo sete destinados à agricultura orgânica. Ao todo, em 2023 foram registrados 121 produtos, […]
Economia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira, 30, que o governo poderá apoiar o projeto que altera as regras sobre registros de agrotóxicos no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2022, sob críticas de ambientalistas. Setores de esquerda, principalmente, chamam o texto de “PL do veneno”. Ele deu as declarações a […]
Geral
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse aos parlamentares que podem “contar” com ele na peregrinação pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. “É fundamental aprovarmos este projeto. Como produtor não quero usar organofosforados na minha […]
Geral
Uma série de petições digitais contra a aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos já reúne mais de 546 mil assinaturas. O projeto, que ambientalistas passaram a chamar de ‘PL do Veneno’, é alvo de cinco petições abertas na plataforma Change.org, voltada para esse tipo de manifestação pública. O Projeto 6299/2002 foi aprovado pela Câmara […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que flexibiliza a entrada de novos agrotóxicos no País terá um “trâmite normal” na Casa, sem excepcionalidades. A proposta foi aprovada na Câmara após forte resistência da oposição e de ambientalistas. “Trâmite normal. Uma vez chegando ao Senado, vamos fazer uma avaliação […]
Geral
O Greenpeace Brasil considerou “escandalosa” a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, que altera normas para entrada até distribuição de defensivos agrícolas no País. “A aprovação é escandalosa e joga um pouco da proteção que tínhamos no lixo. Assistimos a mais um ataque contra a sociedade, […]