Geral
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor avalia que o Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, contraria o direito do consumidor e ameaça a saúde da população. “A Câmara não considerou o direito do consumidor, pois comida com veneno viola o direito à alimentação adequada e saudável. Com o PL, o consumidor […]
Geral
Texto foiaprovado por 301 votos a favor e 150 votos contrários à proposta
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, o projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. As discussões sobre o projeto já estão em andamento. Se aprovado na Câmara, o texto ainda precisa passar no Senado. Na avaliação de ambientalistas, o projeto […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar em pauta um requerimento para que seja apreciado, em regime de urgência, um projeto de lei que flexibiliza a entrada de agrotóxicos no País. A decisão anunciada na tarde desta terça-feira, 8, surpreendeu até mesmo os membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O projeto […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que altera regras sobre produção, pesquisa, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no Brasil. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. De acordo com a secretaria-geral da Presidência, os principais objetivos do decreto são “reformular o processo de análise de registros, facilitar […]
Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 17, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de abril deste ano, que na prática impedia a autorização do uso de agroquímicos antes da conclusão de estudos sobre possíveis malefícios à saúde humana e animal. Na liminar, Lewandowski deferia a medida cautelar pleiteada pela Rede Sustentabilidade em […]
Geral
O PSOL apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que libera a autorização automática de agrotóxicos que não receberem parecer da Secretaria de Defesa Pecuária em até dois meses. A medida também é questionada pelo Rede Sustentabilidade, que entrou com processo semelhante na Corte contra a […]
Geral
A portaria foi publicada no final de fevereiro e entra em vigor a partir de 1º de abril
Economia
O Ministério da Agricultura anunciou nesta segunda-feira, 2, o registro de 16 defensivos agrícolas formulados. Medida nesse sentido foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), por meio Ato nº 13 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária. Conforme comunicado do ministério, os produtos formulados são aqueles que efetivamente […]
Economia
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já tinha adiantado que a Corte deveria adiar por falta de tempo na sessão
Geral
Presença de agrotóxicos na água fornecida aos consumidores paulistas representa um perigo que tem sido deixado de lado pelas autoridades
Geral
Desde janeiro, o Ministério da Agricultura liberou o registro de 474 agrotóxicos, sendo 94,5% genéricos
Geral
Nas amostras em que foram encontradas inconformidades, 17,3% tinham resíduos de ingredientes ativos não permitidos para aquela cultura
Geral
O desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recite (PE), acatou nesta quinta-feira, 28, o agravo de instrumento e suspendeu a liminar da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza (CE), que suspendia o uso de 63 agrotóxicos autorizados este ano por um ato do […]
Geral
O Porto de Santos, no litoral sul paulista, recebeu, no domingo, 26, um navio com a maior carga de fertilizantes da história do País: 72 mil toneladas de sulfato de amônio a granel, informou em nota o Grupo Orion – agência responsável pela escala do navio do terminal portuário. O navio Panamaz Breeze partiu dos […]