Geral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu a comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site de vendas online Mercado Livre. A decisão da desembargadora Vânia Hack de Almeida atende a um recurso do Ibama, que havia sido suspenso pela Justiça Federal do Paraná. Com a nova decisão, o embargo comercial passa a valer. […]
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coordenadora do Fórum Espírito Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos diz que deve ser analisada a saúde do consumidor, do trabalhador rural e da população em geral
Polícia
A operação ocorre após denúncia recebida sobre a oferta desses produtos em sites de grandes redes de varejo
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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer classificando como inconstitucionais as propostas do projeto de lei que altera as regras do uso e registro de agrotóxicos no País. Nota técnica preparada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão afirma que o projeto desrespeita seis artigos da Constituição, como o que impede retrocessos de direito […]
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Uma operação de combate ao uso ilegal de agrotóxicos realizada pelo Ibama com apoio do Ministério Público Federal (MPF) resultou na apreensão de 7,7 mil litros e 1,8 tonelada de produtos com validade vencida em propriedades rurais no oeste da Bahia. Os agentes ambientais embargaram ou suspenderam atividades em 22 aeródromos e dois postos de […]