Política
A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27, traz novas nomeações para a Advocacia-Geral da União (AGU). Veja a relação dos nomeados e cargos: – Lucas Hayne Dantas Barreto – Consultor Federal em Gestão Pública da Procuradoria-Geral Federal da AGU; – Armando Miranda Filho – Diretor de Pessoal Civil e Patrimônio da […]
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O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou ao Estadão que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai atuar para pedir a exclusão de postagens que considerar desinformativas. O assunto tem causado polêmica sobre qual conceito será adotado para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão a respeito do risco […]
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O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou nesta quarta, 25, ao Estadão que a advocacia do governo vai atuar para pedir a exclusão de posts que considerar desinformação. O assunto tem causado polêmica sobre qual o conceito que o governo irá usar para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão sobre risco […]
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A instituição já atua em um processo que pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens dos golpistas suspeitos de participarem dos atos
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A Advocacia-Geral pediu o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e de sete empresas, entre elas uma localizada em cidade do ES. Justiça atendeu o pedido
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Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília
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A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu instituir o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD), em razão dos atos antidemocráticos ocorridos na Esplanada dos Ministérios em Brasília, no último domingo, 8, com invasão das sedes dos três Poderes. A Portaria com a criação do grupo está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11. […]
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Objetivo é auxiliar na identificação de criminosos
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A AGU também requereu a prisão de "todos os envolvidos em atos criminosos decorrentes da invasão de prédios públicos federais em território nacional"
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A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai criar uma força-tarefa para promover o ajuizamento de ações para cobrar indenizações pelos danos causados ao patrimônio do Estado pelos atos radicais em Brasília. Além disso, o grupo ficará responsável por ingressar com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que permitiram […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine às autoridades competentes que apurem a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos realizados neste domingo, 8, inclusive de agentes públicos. O documento da AGU foi apresentado em inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, no qual o órgão do […]
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Na petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 8, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que a Corte determine imediatamente que as plataformas de mídias e de redes sociais identifiquem e removam os conteúdos que promovam incitação de atos de invasão e depredação de prédios públicos federais em todo o território nacional. Além […]
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Na petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a prisão do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) também solicita à Corte que determine a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o território nacional, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de […]
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Inúmeros veículos do Batalhão da Guarda Presidencial se deslocam em direção à Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento foi observado após o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, entrou neste domingo, 8, com petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ele já havia sido exonerado mais cedo pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após a atuação das […]