Política
AGU pede inquérito sobre divulgação de decisões sigilosas no X de Elon Musk
Advogado-geral da União alegou que houve violação de sigilo e prejuízo às investigações sobre os atos do 8 de Janeiro
Política
Advogado-geral da União alegou que houve violação de sigilo e prejuízo às investigações sobre os atos do 8 de Janeiro
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira, 23, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma “notícia de fato” com informações que apontam uma “provável ocorrência de crime contra o Estado Democrático de Direito” na divulgação de informações sigilosas pelo jornalista americano Michael Shellenberger em seu perfil no X – os chamados “Twitter Files”. A AGU […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e rodoviário. A AGU usará as […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja prorrogado, no máximo, até o final de maio. O órgão se manifestou após o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), pedir mais 180 dias para concluir a adesão. […]
Geral
Medida foi anunciada nesta terça-feira (16). Algumas marcas de água engarrafada no Brasil estão contaminadas com bactérias prejudiciais à saúde; veja quais
Opinião
O saneamento básico é um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável, sendo indispensável para a promoção da saúde pública e a preservação do meio ambiente. Essa afirmação tem sido cada vez mais reconhecida pelo poder público. Nunca se falou tanto da demanda crescente por água como hoje, o que tem levado os gestores a uma […]
Saúde
As frutas cítricas têm bastante vitaminas e nutrientes e são as melhores para desinchar rápido. Coquetel de limão é barato e muito usado em dietas para emagrecer
Política
O advogado-geral da União, Jorge Messias, instituiu comissão de especialistas para a elaboração de ‘estudo propositivo de revisão’ do Decreto-Lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. A comissão será composta por representantes de secretarias da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral Federal. O grupo poderá […]
Opinião
A maioria dos municípios brasileiros tem avançado significativamente na melhoria de seus sistemas fundamentais de saneamento básico. O compromisso de melhorar a saúde única, termo que corresponde a saúde do meio ambiente e da população, e garantir o acesso à água potável e à gestão adequada dos resíduos, levou a avanços notáveis nas infraestruturas urbanas. […]
Geral
Caso foi registrado nesta quinta-feira (11) em Nova Canaã. Cesan orianta clientes a informarem a situação e água escura deve descartada
Geral
Chegada de estação de tratamento de esgoto transforma comunidades e, com córregos limpos e natureza atrativa, municípios planejam até investimento em turismo
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que estima um ganho potencial de até R$ 18 bilhões a partir da portaria, publicada nesta terça-feira, 9, que permite ao Banco Central fechar acordos para obter créditos de “difícil recuperação”. O valor diz respeito ao total de débitos que serão negociados. O crédito efetivamente recuperado, contudo, tende a […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema […]
Política
O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ameaçou nesse sábado, 6, descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e reativar contas que foram suspensas na rede social. A decisão de Musk pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis bloqueados. As decisões […]
Política
O dono do X (antigo Twitter) ameaça descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusa o magistrado de cometer censura