Economia
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu nesta segunda-feira, 15, uma parceria entre a pasta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reduzir a judicialização no setor elétrico. Segundo o ministro, o objetivo seria “esclarecer aos tribunais o peso de cada decisão” tomada pelos dirigentes […]
Política
O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou um requerimento à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara, para ouvir os chefes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Como o Estadão mostrou nesta quinta-feira, 21, ambos colocaram as estruturas dos órgãos em defesa da tese do presidente Jair Bolsonaro (PL) […]
Política
A manifestação foi dada no âmbito de uma notícia-crime impetrada na corte máxima pelo deputado Alencar Braga (PT/SP)
Política
O presidente Jair Bolsonaro alterou um decreto de 2017 para atribuir ao advogado-geral da União a competência de emitir parecer sobre dois temas: “a constitucionalidade e a legalidade de propostas de atos normativos a ele submetidas” e “os tópicos em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com as normas de Direito […]
Economia
Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Economia se manifestaram contra a proposta de acordo apresentada pelos Estados na ação que trata da cobrança do ICMS sobre o diesel. Sem a conciliação efetiva, caberá ao magistrado analisar os pedidos apresentados inicialmente […]
Política
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação preliminar para apurar se há desvio de finalidade na atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) para defender o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-secretária parlamentar Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, apontada como funcionária fantasma no gabinete dele quando era deputado federal. […]
Política
A Advocacia-Geral da União já prepara recurso contra decisão do juiz Cláudio Roberto Canata, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru, que condenou a União a indenizar em R$ 66 mil o delegado de Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton, que alegou ser “perseguido” pela Operação Lava Jato. O prazo para que o […]
Política
Augusto Aras, diz que a representação aborda os mesmos pontos da notícia-crime enviada pelo presidente ao STF, que ainda está sob análise no tribunal
Política
A AGU assumiu a defesa de Wal do Açaí na ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Bolsonaro e a ex-funcionária
Política
A Advocacia-Geral da União pede que o processo movido pela Procuradoria seja rejeitado, sob a alegação de "inexistência de ato de improbidade administrativa"
Política
AGU defende a "ampla discricionariedade" do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 6, contra a ordem do ministro Alexandre de Moraes para a Polícia Federal (PF) elaborar um relatório sobre a quebra do sigilo telemático do coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi determinada no […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira, 29, o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e disse que a medida não pode ser revista pelo Judiciário nem pelo Legislativo. A manifestação foi enviada à Justiça Federal do Rio de Janeiro em uma ação popular contra o decreto […]
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil […]
Política
A Advocacia-Geral da União lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal determine que as penalidades previstas no Marco Civil da Internet […]