Política
Planalto escala AGU para orientar Pazuello na CPI da Covid
Esta é a primeira vez que a AGU desloca uma equipe para orientar o depoimento de um ex-ministro
Tag Agu
Economia
AGU recorre de decisão que mandou governo realizar Censo 2021
Defesa do governo pede ao Supremo Tribunal Federal que reconsidere a decisão de realizar o censo ainda neste ano
Política
Advocacia Geral da União defende Lei de Segurança Nacional e diz que não há interferências de ministro
Para o órgão, o chefe da pasta pode apenas requisitar procedimentos da PF, mas não tem a possibilidade de acompanhar ou tomar decisões em inquéritos
Política
Ministros do STF homenageiam José Levi, demitido por Bolsonaro do comando da AGU
José Levi foi demitido da chefia da AGU após se recusar a assinar uma ação do presidente Jair Bolsonaro
Geral
AGU recorre de decisão que libera sindicatos de doarem vacinas importadas ao SUS
A AGU ainda demonstra preocupação de um 'efeito multiplicador' da decisão questionada
Política
Associação de advogados públicos pede 'consulta a pares e mandato fixo' para AGU
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que defende a escolha para o cargo de advogado-geral da União “não apenas por seu notório saber jurídico e por sua reputação ilibada, mas também pelo compromisso com um projeto de aperfeiçoamento institucional da advocacia de Estado”. Segundo a Anafe, é […]
Política
Presidente troca chefia do Ministério da Justiça e da AGU
Na chefia da Justiça, foi nomeado o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, amigo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Política
José Levi pede demissão do cargo de ministro da AGU; é a quarta baixa no governo nesta segunda
A saída de Levi é a terceira baixa de um ministro e a quarta no governo, já que a secretária de Educação Básica do MEC também pediu demissão
Geral
AGU pede a Lewandowski que dê prioridade de vacinação às forças de segurança
A demanda é que o grupo seja atendido na mesma fase da vacinação destinada a presos e servidores do sistema carcerário
Política
AGU diz que Ministério da Saúde não descumpriu ordem de Rosa Weber sobre leitos
Governo de São Paulo acionou ministra do STF alegando que o Ministério da Saúde não havia habilitado todas as vagas solicitadas pelo Estado
Geral
AGU garante na Justiça recolhimento de taxa ambiental de concessionária
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu ontem na Justiça a obrigatoriedade do recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), paga pelas empresas concessionárias de veículos. A cobrança havia sido contestada pelas associações de concessionárias de veículos. Ontem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou por unanimidade a favor do pagamento do […]
Política
Bolsonaro critica bloqueio e diz que 'certo seria tirar jornais de circulação'
Presidente pediu investigação sobre bloqueio imposto por rede social e chamou veículos de comunicação de "fábricas de fake news"
Geral
Governo federal nega priorizar Amazonas na distribuição de vacinas contra a covid
O governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), negou nesta sexta-feira, 12 o pedido da Justiça Federal no Amazonas, com base em Ação Civil Pública (ACP) das Defensorias do Estado do Amazonas e da União, para priorizar com urgência a distribuição das vacinas contra a covid-19 para o Estado. A solicitação levou […]
Política
Bolsonaro: AGU não apresenta à Justiça provas de fraude nas eleições de 2018
Cobrado a se explicar sobre os ataques recentes dirigidos pelo Presidente ao sistema eletrônico de votação, governo federal pediu trancamento do processo
Economia
Oi fecha acordo com Advocacia-Geral da União e vai pagar R$ 7 bilhões para União
Operadora de telefonia está em recuperação judicial desde 2016