Política
Em manifestação enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto que deve ser decidido internamente pelos próprios parlamentares. O órgão foi provocado a se manifestar pelo ministro Gilmar Mendes, relator de uma […]
Geral
As ações pedem reparação pelo dano ambiental do desmatamento de cerca de 34 mil hectares na Amazônia
Política
Para a AGU, situações como as de reeleição para mandatos sucessivos não foram objeto de solução explícita pelo plenário do STF
Política
Fernando Azevedo afirmou estar "indignado" com o que ele considera serem "acusações levianas" do ministro do Supremo.
Política
Segundo a Advocacia-Geral da União, já existe uma ação civil pública contra o mesmo ato na 1ª Vara Federal de Brasília
Política
O benefício consta na Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu as novas regras da Previdência
Política
Manifestação da Advocacia-Geral da União quer suspender medida concedida por Alexandre de Moraes a pedido de partidos sobre divulgação de informações
Política
Afirmação contradiz Bolsonaro, que afirmou à imprensa não ter feito menção à família nem à PF no encontro.entre ministros
Política
Gabinete do ministro Ricardo Lewandowski comunicou que resultados foram recebidos às 22h desta terça e serão encaminhados para análise
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira, 12, que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os exames que o presidente Jair Bolsonaro fez para detectar o novo coronavírus. “Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”, diz nota da AGU. O gabinete de Lewandowski comunicou […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta sexta-feira, 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal […]
Política
Justiça Federal de São Paulo e TRF-3 já garantiram a jornal o direito de ter acesso ao documento, mas o Presidente ainda não disponibilizou resultados
Política
AGU sustenta que não há provas da suposta interferência do Presidente na nomeação de Ramagem e, dessa forma, a nomeação deve ser liberada
Política
No pedido, Advocacia-Geral da União "rogou" para que ministro limite envio da gravação a "apenas e tão-somente a eventuais elementos objetos do inquérito
Política
A ordem de Celso de Mello cobra o envio da íntegra da reunião, sem edições ou alterações