Política
AGU pede que ministro reveja decisão sobre gravação citada por Moro
Celso de Mello determinou que registro de reunião entre Presidente, vice, ministros e presidentes de bancos públicos fosse entregue em 72 horas
Política
Celso de Mello determinou que registro de reunião entre Presidente, vice, ministros e presidentes de bancos públicos fosse entregue em 72 horas
Política
Justiça havia determinado que presidente apresentasse o exame dentro de 48 horas
Política
A determinação é andamento de uma ação ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira e Henrique Fontana
Política
Novo advogado-geral da União reforçou que o órgão não prevê a apresentação de recurso junto ao STF para reverter a decisão que cancelou a nomeação
Política
Em seis páginas, a Advocacia Geral da União que o acesso devia ser negado sob alegação de que a "intimidade e a privacidade são direitos individuais"
Economia
Salvo disposição contratual em sentido diverso, a concessionária deve assume os riscos ordinários e o poder público os riscos extraordinários
Economia
O ministro da Cidadania também falou sobre agilidade do governo ao estruturar os benefícios
Geral
O governo federal pretende ir à Justiça contra governos regionais que adotarem “medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão” no combate à disseminação do novo coronavírus. Em nota divulgada há pouco, o advogado-geral da União, André Mendonça, diz aguardar informações do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “para a propositura de […]
Economia
A avaliação nas equipes econômicas e jurídicas do governo é a de que a derrubada da liminar é urgente para evitar demissões
Política
Decreto de calamidade pública e destinação de R$ 600 milhões para o combate à pandemia são os argumentos usados pela Advocacia-Geral da União
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a ilegalidade de restrições à locomoção impostas por Estados e municípios. O pedido foi feito em face de uma decisão do ministro nesta terça-feira, 24, na qual considerou que Estados e municípios também podem dispor sobre circulação […]
Política
Advocacia-Geral da União alegou que ministro não foi claro o bastante e pode permitir que estados e municípios estabeleçam o que é atividade essencial
Economia
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 votos a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara
Geral
Os novos processos foram movidos contra 59 infratores ambientais dos estados de Amazônia, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Amapá
Economia
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu no período da tarde desta quinta-feira, 20, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a legislação que dá base ao programa de renovações antecipadas de concessões ferroviárias do governo federal. Ele destacou que os critérios para a prorrogação são técnicos e que as renovações antecipadas planejadas pelo governo irão […]