Política
Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia
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Política
Justiça barra precatório de R$ 768 mi da reforma agrária no Pará
O juízo de primeira instância entendeu pela expedição de precatório de R$ 768 milhões, "considerando o valor incontroverso"
Geral
Ação da AGU impede aluna de ingressar na Federal do Amapá pelo sistema de cotas
O pedido foi contestado pela Procuradoria Federal no Amapá e Procuradoria Federal junto à Unifap (PF/Unifap)
Política
AGU pede prazo ao STF para se manifestar sobre fundo da Lava Jato para queimadas
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os órgãos opinassem dentro de 48 horas - prazo que se encerra neste domingo , 25
Economia
Portaria disciplina trabalho de CGU e AGU em acordos de leniência
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, publica portaria assinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para definir os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência. Segundo CGU e AGU, o ato otimiza as atribuições de seus departamentos internos e consolida o trabalho conjunto dos […]
Política
AGU: Não há 'qualquer prova' da existência de inquérito contra Glenn Greenwald
O site de Greenwald tem publicado, desde junho, mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato
Política
André Mendonça: reverendo, mas não 'terrivelmente evangélico'
O reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do STF
Política
AGU está numa lista (para eventual ministro do STF) de bons nomes, diz Bolsonaro
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva nomearam seus advogados-gerais da União para o Supremo - no caso, respectivamente, Gilmar Mendes e Dias Toffoli
Política
Advogado-geral diz que Brasil regrediu na luta contra a corrupção
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que, entre os anos de 2011 e 2017, o Brasil esteve entre os países que mais regrediram nos indicadores de corrupção. “Ao invés de se aproximar do Chile, o mais bem colocado na América Latina, ficou cada vez mais perto do Paraguai, um dos mais mal avaliados da […]
Geral
AGU pedirá a Toffoli adiamento de ações que contestam decretos das armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou em nota enviada à imprensa que pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o adiamento do julgamento previsto para esta quarta-feira, 26, de cinco ações que questionam alterações promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro para facilitar a aquisição, registro, posse, porte e comercialização de armas […]
Política
AGU diz que aguarda plenário do STF apreciar com urgência demarcação de terras
No início da noite desta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente trecho da medida provisória do governo Bolsonaro
Economia
AGU discutirá procedimentos no âmbito de MP para criar regulação mais eficiente
A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências
Geral
AGU quer derrubar liminar que sustou bloqueio de verbas de universidades federais
Segundo a Advocacia-Geral, "o direito à educação deve ser exercido em conformidade com as regras orçamentárias e que não cabe ao Poder Judiciário substituir o administrador público
Economia
Petrobras recebe R$ 265 milhões de acordo de leniência da Braskem
A Braskem já havia devolvido R$ 564 milhões à Petrobras, sendo R$ 363 milhões em dezembro de 2017
Política
AGU prepara recurso no TRF-1 para garantir bloqueio de verbas de universidades
O ministro disse que três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: UnB, UFF e UFBA