Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (19) da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou suspender os efeitos da decisão que autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado. A AGU, que […]
Política
Segundo a AGU, serão recolhidas cerca de 100 amostras em poços artesianos que ficam próximos do Rio Paraopeba, que ficou comprometido
Geral
Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro André Luiz de Almeida Mendonça pediu nesta quarta-feira, 13,que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a “independência e a harmonia entre os Poderes” ao julgar as duas ações que tratam da criminalização da homofobia, e negou que tenha havido omissão do Congresso Nacional em torno do tema. […]
Geral
A ação cautelar com a solicitação foi ajuizada nesta quinta-feira (7), segundo informa a AGU em seu site
Geral
De acordo com a AGU, a medida é necessária para atestar se o abastecimento da água da região está comprometido
Geral
O advogado-geral da União, André Mendonça, cobrou mais transparência da Vale em relação às ações adotadas após o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Mendonça recebeu nesta tarde o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que irá se reunir logo mais com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela que fixa preços mínimos para o transporte de cargas no País. A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória 832/2018 na Lei 13.703/2018, […]
Geral
O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro André Mendonça, disse a jornalistas na noite deste sábado, 26, que a Vale do Rio Doce é responsável pelo desastre em Brumadinho (MG). “Há uma responsabilidade pelo que aconteceu. A responsável por isso, pelo risco do próprio negócio, é a empresa Vale do Rio de Doce”, disse, […]
Geral
O ministro André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse neste sábado, 26, que o governo tem atuado juntamente com seus órgãos técnicos para trazer “o máximo de ressarcimento e reparação” para as vítimas em Brumadinho (MG) e para o meio ambiente. O ministro informou ainda que monitora eventuais medidas que a AGU possa adotar […]
Geral
A Advocacia-Geral da União anunciou, neste sábado, 26, que está ajuizando medida cautelar de urgência para que as empresas de telefonia forneçam a relação de assinantes dos celulares que estavam conectados às Estações de Radiobase (ERBs) que atendem às imediações da Mina de Córrego de Feijão, uma das mais atingidas pelo rompimento da barragem da […]
Política
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça afirmou no Twitter que vai “desengavetar” acordos celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela AGU com empresas e entrar com novas ações de improbidade contra agentes públicos. “Vamos desengavetar, aqui na AGU, os processos de acordos celebrados e entrar com ações de improbidade administrativa, de […]
Política
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de anular a decisão de multar em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por conta de uma pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), em 2012. A decisão decorre de um parecer do fim do ano passado da Advocacia-Geral da […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quarta-feira, 9, seu compromisso com a prisão após segunda instância em uma mensagem no Twitter. No post, o presidente disse que seu governo vai rever o posicionamento da ex-advogada-geral da União (AGU) Grace Mendonça que defendeu o esgotamento dos recursos antes da prisão. “No gestão anterior a AGU manifestou-se […]
Política
O novo advogado-geral da União, André Mendonça, empossado nesta quarta-feira, 2, incluiu o combate à corrupção e a defesa das reformas que o novo governo pretende implementar entre as missões da gestão que se inicia, incluindo as privatizações. “Nós teremos grandes desafios na esfera judicial: privatizações, redução do Estado, reformas. Que nós sejamos esse porta-voz […]
Geral
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal em Mandado de Segurança (nº 36.150) impetrado contra o acórdão (nº 2609/18) do Tribunal de Contas da União que obrigava o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a entregar dados individuais de 85 milhões de estudantes que participaram do Censo […]