Economia
AGU pede derrubada da liminar que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo
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Economia
AGU informa que vai recorrer de liminar que suspende acordo Embraer-Boeing
A Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer ainda nesta quinta-feira, 20, da decisão liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que suspende novamente o acordo negociado entre a Embraer e a norte-americana Boeing. Uma nova liminar concedida pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, […]
Política
Andrade Gutierrez assina acordo de leniência de R$ 1,489 bilhão com CGU e AGU
A empreiteira Andrade Gutierrez assinou acordo de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) no valor de R$ 1,489 bilhão. Desse montante, R$ 875 milhões correspondem a lucros obtidos ilegalmente, R$ 328 milhões equivalem à propina e os R$ 286 milhões restantes correspondem a uma multa administrativa. […]
Economia
Fux revoga decisão que suspendeu multas por descumprimento de tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A decisão desta quarta-feira […]
Economia
Contra o excesso de judicializaçao, AGU está revisando estoque regulatório
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que todos os setores da economia brasileira estão hoje judicializados. Para ela, os três poderes da União precisam encarar essa questão e atuar para melhorar a segurança jurídica no País. Em palestra no seminário Diálogos para o Amanhã, realizado Cebri e […]
Economia
AGU vai recorrer de decisão de Fux sobre frete
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que pedirá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mantenha a vigência do dispositivo da Lei 13.703, que estabeleceu a atual regra de fretes mínimos. De acordo com a ministra, é possível que se tenha um realinhamento dessa […]
Economia
Frete: AGU estuda como reverter decisão que suspendeu multas
A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 7, que “estuda a melhor estratégia jurídica” para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário até que a Corte se pronuncie sobre a constitucionalidade da […]
Geral
ONU critica omissão por tragédia em Mariana
Em 5 de novembro de 2015, a barragem da Samarco rompeu e um rastro de lama desceu, destruindo flora e fauna. A lama atingiu o Rio Doce e alcançou o Oceano Atlântico pelo litoral do Espírito Santo, onde está a foz do curso d'água
Política
Advogado-geral escolhido por Bolsonaro 'terá muito sucesso', prevê Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o futuro advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, “terá muito sucesso” no cargo. Mendonça foi anunciado na quarta-feira, 21, como novo AGU pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). “Com certeza, terá muito sucesso na AGU”, disse Toffoli durante cerimônia no Palácio do […]
Política
'É preciso ter uma pacificação social', diz nomeado para comandar a AGU
Nome confirmado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, de 45 anos, diz querer aprofundar os mecanismos de combate à corrupção – a sua “missão de vida”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mendonça frisou que o papel da AGU é técnico […]
Política
Bolsonaro anuncia André Luiz de Almeida Mendonça na AGU
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quarta-feira, 21, o nome de André Luiz de Almeida Mendonça para a Advocacia Geral da União (AGU). “Informo a todos que a Advocacia Geral da União será liderada pelo senhor André Luiz de Almeida Mendonça, advogado com ampla vivência e experiência no setor”, escreveu o presidente em […]
Geral
AGU recorre ao STJ para garantir adoção de novas placas do padrão Mercosul
O objetivo das novas placas, conforme acertado em acordos internacionais do Mercosul, é combater crimes transnacionais
Política
'Ainda não foi registrada nenhuma demanda judicial', diz ministra do AGU
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse neste domingo, 7, que ainda não foi registrada nenhuma demanda judicial que tenha exigido atuação da instituição. Grace falou durante coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. “Hoje, acordamos com um ânimo novo. Revela apreço que todos nós temos pelo regime democrático. […]
Política
Grace Mendonça: não registramos demanda judicial que tenha exigido atuação da AGU
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse há pouco que ainda não foi registrada nenhuma demanda judicial que tenha exigido atuação da instituição. Grace falou durante coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. “Hoje, acordamos com um ânimo novo. Revela apreço que todos nós temos pelo regime democrático. A […]
Economia
AGU defende que STF prossiga na cobrança de multas aplicadas em greve
O caso está com o ministro Alexandre de Moraes, que vai decidir se aceita ou não o acordo proposto pelos infratores