Economia
AGU manda ao Supremo defesa no caso do refrigerante
A medida foi estipulada pelo governo para ajudar a compensar parte dos R$ 13,5 bilhões da bolsa caminhoneiro
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Economia
AGU 'aguarda intimação para estudar recurso' contra suspensão do leilão A-6
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 31, que ainda “aguarda intimação para estudar o recurso cabível” para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que na quinta-feira suspendeu o leilão para compra de energia a partir de 2024 (Leilão A-6), que estava marcado para […]
Economia
AGU vai recorrer de decisão que suspendeu leilão de energia nesta sexta-feira
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com pedido na Justiça para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que suspendeu na quinta-feira, 30, a realização do leilão para compra de energia a partir de 2024 (A-6), que estava marcada para esta sexta-feira, 31, às 10h. […]
Economia
Termina sem acordo reunião na AGU sobre multas aplicadas a caminhoneiros
Terminou nesta tarde de quarta-feira, 29, sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas a 151 empresas durante a paralisação dos caminhoneiros. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que coordenou o diálogo, disse que a reunião foi para ouvir as diversas propostas, que poderão ser consolidadas e […]
Economia
AGU realiza audiência de conciliação sobre multa em greve de caminhoneiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) promove na manhã desta quarta-feira, 29, uma audiência de conciliação com empresas multadas por desobediência a ordens de desobstruir rodovias, durante a paralisação dos caminhoneiros. A penalidade foi aplicada a 151 empresas e soma R$ 715 mil. Elas pedem para ser liberadas do pagamento, alegando ter sido impedidas de liberar […]
Geral
AGU se posiciona contra fechamento de fronteira com a Venezuela
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 20, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, se posicionou contrária aos pedidos formulados pelo governo de Roraima para fechar a fronteira entre os dois países, suspendendo temporariamente a imigração na região. Para Grace Mendonça, não há omissão por parte da União. O […]
Economia
Estamos debatendo liminar com AGU, diz presidente da Eletrobras
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira JUnior, disse nesta que a companhia “está em debate” com a Advocacia Geral da União (AGU) para discutir a decisão concedida nesta quinta-feira, 16, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) suspendendo a privatização das distribuidoras da estatal no Norte e Nordeste. Um leilão está marcado […]
Economia
Ao STF, AGU diz que pedido dos Estados por mais repasses elevaria custo fiscal
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a União criticou o pedido de 22 Estados e o Distrito Federal que cobram na Corte o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo destaca que o custo fiscal para o […]
Economia
Eletrobras confirma cessão de procurador da AGU, mas avalia nomeação
A empresa está em pleno processo de privatização de suas distribuidoras e corre contra o tempo para vender 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas áreas de energia eólica e transmissão
Economia
Em parecer, AGU diz que liminar de Lewandowski não afeta leilão de distribuidoras
Ao comentar a liminar de Lewandowski, a AGU afirma existirem situações em que "já há autorização legislativa para a venda do controle acionário, de forma que a decisão em análise não possuirá efeitos nessas hipóteses"
Economia
AGU recomendará veto a anistia de multas por paralisação de caminhoneiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendará ao presidente Michel Temer o veto à anistia para as multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros e empresas durante a paralisação da categoria por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa previsão foi incluída na medida provisória aprovada na quarta-feira, 11, que permite o estabelecimento de preços mínimos para […]
Economia
AGU envia ao STF defesa da Presidência sobre MP do preço mínimo de frete
A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal a manifestação do presidente da República, Michel Temer, em defesa da medida provisória que estabeleceu o preço mínimo de fretes. O parecer foi enviado após pedido do ministro-relator da ação no Supremo, Luiz Fux, que também pediu posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e […]
Economia
Eletrobras e AGU tentam liberar leilão de distribuidoras em recurso ao TRT-1
Se o leilão das distribuidoras não for feito até 31 de julho, a estatal será obrigada a liquidar as distribuidoras
Economia
AGU cobra mais R$ 506,5 milhões em multas a 46 empresas transportadoras
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nessa terça-feira, 5, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova relação de 46 transportadoras sujeitas a multas por obstrução de rodovias durante a paralisação de caminhoneiros. Na petição, a AGU cobra R$ 506,5 milhões das companhias. Com os R$ 339,5 milhões que já eram cobrados de outras 96 transportadoras, […]
Economia
AGU informa que irá recorrer de decisão que determina CPI da dívida pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão da 14ª Vara do Distrito Federal, que determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional para promover auditoria da Dívida Pública brasileira. Segundo a AGU, a decisão afronta a separação dos Poderes, razão pela qual deve […]