Economia
O texto enviado anteriormente continha uma incorreção. Aldo Martinez não é mais professor da PUC, como constou. Ele é advogado trabalhista do Santos Neto Advogados. Segue texto corrigido: O entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que as novas leis trabalhistas valem para todos os contratos, ajuda no debate e deixa claro como deverão atuar […]
Economia
A nova lei trabalhista entrou em vigor em novembro do ano passado e o entendimento de que as novas regras só se aplicariam aos contratos assinados depois dessa data não é consenso
Economia
Segundo a publicação, o parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério
Política
As reuniões estão em andamento, sob sigilo, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à AGU
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre reportagem publicada nesta quinta-feira, 10, que afirmava que o órgão admitia auxílio-moradia para juízes e promotores – o que contraria o posicionamento apresentado pela AGU até agora perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU foi encarregada pelo Supremo de encontrar uma saída para o impasse em […]
Política
A proposta, colocada na Câmara de Conciliação e Arbitragem que discute o assunto, foi feita pela Secretaria-Geral de Contencioso
Política
A Advocacia-Geral da União convocou para a próxima quarta-feira, 2, reunião da câmara de conciliação em que órgãos federais – como o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – e procuradorias-gerais dos Estados irão expor suas perspectivas em relação à concessão do auxílio-moradia para os juízes. O benefício à toga custa R$ 1,2 bilhão por […]
Política
Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) rejeitaram, por unanimidade, recurso da União, que requeria liminarmente a divisão com a Petrobras dos valores confiscados de José Dirceu referentes à ação penal em que o ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula) foi condenado a 30 anos e 9 meses de […]
Política
O advogado da União Sérgio Eduardo de Freitas Tapety é o novo procurador-geral da União, cargo lotado na Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Grace Mendonça. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, em decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer. Tapety assume o cargo no lugar de Izabel […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) obteve nesta quarta-feira, 11, uma vitória na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao índice de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tribunal reconheceu a Taxa Referencial (TR) como referência para atualização dos saldos do FGTS, e não o Índice […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o parecer, já aprovado pelo presidente Michel Temer, que libera Caixa e demais bancos oficiais federais a conceder empréstimos para Estados e municípios aceitando receitas tributárias como garantia. A decisão de Temer de acatar o entendimento da AGU foi antecipada pela Coluna do […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou para a próxima terça-feira, 03, às 16h, em Brasília, a primeira reunião sobre auxílio-moradia na Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF), que mediará as negociações entre as entidades que representam magistrados e o poder público federal em busca de uma solução sobre o tema. A AGU convidou para […]
Política
Questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade para os partidos estipularem a duração das comissões provisórias foi defendida pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. Para Grace Mendonça, essa autonomia partidária contribui para o fortalecimento do regime democrático. O parecer foi enviado ao STF na sexta-feira, 9. O estímulo à democracia também é a […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira, 8, que o advogado público costuma ter mais criatividade e liberdade do que tem o juiz. “A criatividade e a liberdade do advogado é maior que a do juiz, se é que ele tem alguma”. Cármen participou do segundo dia do seminário […]
Política
No momento em que o governo está em confronto direto com o ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, o presidente Michel Temer defendeu a harmonia entre os Poderes, em discurso durante evento de comemoração dos 25 anos da Advocacia-Geral da União, na noite desta quarta-feira, 7. Temer ressaltou ainda que “os princípios gerais da […]