Política
Em recurso ao STJ, AGU reafirma que nomear ministro é ato privativo do presidente
A AGU recorreu na noite de quinta-feira ao STJ para tentar derrubar a decisão judicial
Tag Agu
Política
AGU recorre de decisão que suspende posse de Cristiane Brasil
O recurso foi protocolado junto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.
Economia
AGU diz que acordo de planos econômicos significará algum ânimo para economia
De acordo com Grace, o trabalho e esforço para fechar o acordo contou com estímulo direto do presidente Michel Temer
Economia
AGU informa que poupadores e bancos chegaram a acordo sobre planos econômicos
Acordo foi costurado pela Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) que representaram os clientes e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Geral
Enem: redação que desrespeitar direitos humanos não será anulada
Ao rejeitar os pedidos da AGU e da PGR, Cármen manteve na prática a decisão que impede o Inep de atribuir nota zero para redação do Enem que seja considerada "desrespeitosa aos direitos humanos"
Economia
Reunião para acordo sobre perdas com planos econômicos ocorrerá dia 24, diz AGU
Ações reivindicam o pagamento das perdas referentes aos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II
Economia
Entidades dizem que negociações sobre planos econômicos continuam abertas
O valor exato depende de pontos do acordo que ainda estão em aberto. Entre eles, o porcentual de desconto aplicado sobre os valores a serem recebidos pelos poupadores e a quantidade de parcelas para a quitação dos débitos
Economia
AGU: novas negociações sobre planos econômicos devem ser na próxima semana
Se comparado ao mesmo período do ano passado, no entanto, o índice permanece estável
Economia
STF mantém decisão que obriga União a indenizar massa falida da Varig
A forma de execução da indenização ainda não foi definida. A Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa, como a dilapidação de seu patrimônio
Economia
Tribunal derruba liminar que barrou aumento dos combustíveis na Paraíba
A ação movida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) impedia o aumento dos combustíveis somente no Estado da Paraíba
Economia
Tribunal derruba decisão que barrava alta de PIS/Cofins sobre combustíveis
Juiz federal do Distrito Federal havia concedido liminar suspendendo os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de tributos dos combustíveis
Economia
AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis
Decreto do presidente Michel Temer, assinado na semana passada, elevou a alíquota do tributo que incide sobre gasolina, diesel e etanol. Juiz de Brasília mandou suspender medida do governo
Economia
AGU: 'Lei permite aumento de tributo dentro de teto legal; nós cumprimos isso'
Grace rechaçou ainda o princípio da noventena, também considerado pela Justiça, para conceder a liminar que suspendeu o reajuste dos combustíveis
Economia
Febraban adota postura ambígua na negociação de planos econômicos, diz Idec
Federação estaria, ao mesmo tempo em que negocia acordo por meio da AGU, apresentando recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em defesa do pagamento de perdas apenas para poupadores associados ao Idec
Política
Governo quer identificar e processar responsáveis por depredação em protesto
A decisão de uso das Forças Armadas foi do presidente Michel Temer, após ouvir os ministros da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)