Política
Brasileiros veem democracia como melhor regime mas sob ameaça
Embora 81% dos brasileiros considerem a democracia o melhor sistema de governo, mais da metade da população (55%) está insatisfeita com o regime
Tag Agu
Política
Messias: Hoje daremos início a amplo processo de liberação de emendas
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo vai publicar até o final do dia um parecer para orientar a execução das emendas parlamentares a partir das novas regras determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós acreditamos que hoje daremos início a um amplo processo de liberação de emendas a […]
Política
No STF, Dino rejeita integralmente pedido do governo para rever decisão sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. […]
Política
Emendas parlamentares: Não há crise, há continuidade do diálogo, diz advogado-geral da União
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse não há crise entre os Poderes e que o governo federal aguarda esclarecimentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da decisão que estipulou novas exigências sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares. As declarações ocorreram após uma solenidade de condecoração da Ordem […]
Geral
AGU: Ajuizamento de ação por danos morais contra a Enel SP está prevista para até 15 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 1º, em nota, que a ação por dano moral coletivo contra a Enel Distribuição São Paulo deve ser ajuizada em até 15 dias, em previsão. O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse ontem que buscará indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca de […]
Geral
Messias: AGU prepara ação judicial contra a Enel SP por dano moral coletivo
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que está finalizando elaboração de uma ação judicial contra a Enel Distribuição São Paulo, visando a indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de unidades consumidoras da região metropolitana sem serviço de energia elétrica. Ele citou perda de bens materiais, como […]
Geral
AGU: R$ 6,1 bilhões do acordo de Mariana serão repassados a municípios
O Advogado-Geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse na manhã desta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a cifra de R$ 6,1 bilhões para os municípios. Além disso, uma parcela de R$ 17,5 bilhões do acordo vai para […]
Geral
AGU: R$ 8,13 bilhões do acordo de Mariana vão para o Fundo Ambiental da União
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, detalhou nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a destinação de R$ 8,13 bilhões para o Fundo Ambiental da União e R$ 6 bilhões para fundos ambientais de Minas Gerais e Espírito Santo. […]
Geral
Novo acordo sobre Mariana tem R$ 11 bilhões em indenizações de Vale, BHB e Samarco
O Advogado-geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve o valor de R$ 11 bilhões em indenizações que serão pagas pelas empresas envolvidas. No total, são R$ 132 em novos recursos que […]
Geral
Acordo sobre Mariana teve descumprimento sistemático por fundação, diz advogado-geral da União
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 25, que houve “descumprimento sistemático” da Fundação Renova no âmbito do acordo em vigor sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Ele também declarou que o “descrédito” da Fundação “atrapalhou” as negociações. O governo […]
Geral
Estamos avaliando uma ação de dano moral coletiva contra a Enel, diz ministro da AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 14, que avalia uma ação de dano moral coletivo contra Enel por causa do apagão em São Paulo. Messias deu a declaração em entrevista jornalistas no Palácio do Planalto junto com os ministros Paulo Pimenta (Secom) e da Vinícius Carvalho (CGU), além do […]
Economia
AGU publica regras para Desenrola Agências Reguladoras com descontos de até 70%
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 4, a regulamentação do chamado Desenrola Agências Reguladoras, uma das medidas de compensação à renúncia do benefício da folha de pagamentos, que pode arrecadar R$ 4 bilhões neste ano. A expectativa é de que o dinheiro entre a partir da abertura de negociações mais favoráveis para quem […]
Geral
Mensagem é que governo terá tolerância zero contra infratores ambientais, diz ministro da AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo passam uma mensagem de que há “tolerância zero contra infratores ambientais” por meio de uma ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque […]
Geral
AGU anuncia ação por danos climáticos de R$ 635 mi contra fazendeiros por destruição em parque
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos ilícitos ambientais na […]
Política
Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada […]