Economia
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte, seja o relator da ação contra a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia. O pedido será analisado pela Secretaria Judiciária, ligada ao […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo busca uma declaração de constitucionalidade sobre a regra que regula a compensação tributária para “consolidar” o tema no Judiciário e reverter “poucas” decisões liminares que contribuintes conseguiram na Justiça contra a norma. Segundo o ministro, a votação do tema no Congresso está […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira, 24, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia até 2027. O órgão também quer que o Supremo declare inconstitucional a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Política
Advogado-geral da União alegou que houve violação de sigilo e prejuízo às investigações sobre os atos do 8 de Janeiro
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira, 23, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma “notícia de fato” com informações que apontam uma “provável ocorrência de crime contra o Estado Democrático de Direito” na divulgação de informações sigilosas pelo jornalista americano Michael Shellenberger em seu perfil no X – os chamados “Twitter Files”. A AGU […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e rodoviário. A AGU usará as […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja prorrogado, no máximo, até o final de maio. O órgão se manifestou após o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), pedir mais 180 dias para concluir a adesão. […]
Geral
Medida foi anunciada nesta terça-feira (16). Algumas marcas de água engarrafada no Brasil estão contaminadas com bactérias prejudiciais à saúde; veja quais
Opinião
O saneamento básico é um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável, sendo indispensável para a promoção da saúde pública e a preservação do meio ambiente. Essa afirmação tem sido cada vez mais reconhecida pelo poder público. Nunca se falou tanto da demanda crescente por água como hoje, o que tem levado os gestores a uma […]
Geral
Tecnologia auxilia, por exemplo, a detectar vazamentos e fissuras na tubulação sem ser preciso quebrar ruas. Confira outras iniciativas
Saúde
As frutas cítricas têm bastante vitaminas e nutrientes e são as melhores para desinchar rápido. Coquetel de limão é barato e muito usado em dietas para emagrecer
Política
O advogado-geral da União, Jorge Messias, instituiu comissão de especialistas para a elaboração de ‘estudo propositivo de revisão’ do Decreto-Lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. A comissão será composta por representantes de secretarias da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral Federal. O grupo poderá […]
Opinião
A maioria dos municípios brasileiros tem avançado significativamente na melhoria de seus sistemas fundamentais de saneamento básico. O compromisso de melhorar a saúde única, termo que corresponde a saúde do meio ambiente e da população, e garantir o acesso à água potável e à gestão adequada dos resíduos, levou a avanços notáveis nas infraestruturas urbanas. […]
Geral
Caso foi registrado nesta quinta-feira (11) em Nova Canaã. Cesan orianta clientes a informarem a situação e água escura deve descartada
Geral
Chegada de estação de tratamento de esgoto transforma comunidades e, com córregos limpos e natureza atrativa, municípios planejam até investimento em turismo