Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema […]
Política
O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ameaçou nesse sábado, 6, descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e reativar contas que foram suspensas na rede social. A decisão de Musk pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com seus perfis bloqueados. As decisões […]
Política
O dono do X (antigo Twitter) ameaça descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusa o magistrado de cometer censura
Política
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, minimizou a rejeição dos evangélicos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi registrada pelos principais institutos de pesquisa do País em levantamentos realizados no mês de março. “Eu não acho que o segmento evangélico tenha resistência como se coloca ao presidente”, […]
Geral
Água e esgoto tratados são motor de crescimento e ajudam a transformar regiões
Economia
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na quinta-feira, 4, a confirmação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “quebra” da coisa julgada” em temas tributários. De acordo com o ministro, o caso tem impacto positivo de R$ 6,23 bilhões para os cofres públicos a partir da cobrança de […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta, 4, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema foi imediatamente incluído na pauta da Corte, ontem, mas não houve tempo […]
Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu prazo de mais 90 dias para a tentativa de conciliação com a Eletrobras no âmbito de ação que pede maior poder do governo sobre a empresa. O prazo inicial venceria em 8 de abril. De […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do FGTS. O caso foi incluído na pauta desta quinta-feira, 4, mas não deve ser julgado hoje por falta de tempo. Atualmente, o FGTS tem […]
Geral
As mudanças climáticas e seus extremos comprometem os processos de saneamento e ameaçam a saúde das pessoas
Saúde
Versátil, o cravo é encontrado inteiro, moído, em pó e como óleo essencial. Ele pode ser usado como tempero, ingrediente, bebida e até mesmo como remédio natural
Política
Grupo pede o endurecimento da legislação brasileira, com penas mais duras e novas tipificações penais
Saúde
Para agilizar o café da manhã, uma nutricionista compartilhou nas redes sociais uma receitinha infalível para emagrecer, que deve ser preparada antes de dormir
Geral
O presidente da Cesan, Munir Abud, destacou a urgência da situação e a necessidade de cooperação para enfrentar os desafios impostos pelas chuvas
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) considerou “paradigmática” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou nesta quinta-feira a decisão sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 21, o ministro Jorge Messias cumprimentou o STF pela decisão. “Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas […]