Política
Aras segue AGU e diz que decisão sobre reeleição de Maia e Alcolumbre é da Câmara
O parecer de Aras foi encaminhado nesta segunda-feira, 21, ao Supremo
Política
O parecer de Aras foi encaminhado nesta segunda-feira, 21, ao Supremo
Política
A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na qual o PTB questiona trechos dos regimentos internos de Câmara e do Senado que abrem margem para a recondução
Política
Em manifestação enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto que deve ser decidido internamente pelos próprios parlamentares. O órgão foi provocado a se manifestar pelo ministro Gilmar Mendes, relator de uma […]
Geral
A lei foi aprovada pela Câmara Municipal em 12 de agosto e sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) nesta quinta-feira
Geral
As ações pedem reparação pelo dano ambiental do desmatamento de cerca de 34 mil hectares na Amazônia
Política
Vice-presidente diz, em evento promovido por TV, que falta de ção terá consequências em um futuro próximo, "entre elas essa desglobalização"
Política
Para a AGU, situações como as de reeleição para mandatos sucessivos não foram objeto de solução explícita pelo plenário do STF
Entretenimento e Cultura
A musa fitness falou ainda sobre a importância da hidratação para a saúde
Geral
O abastecimento deve ser normalizado gradativamente em até 24h após a conclusão da manutenção
Economia
Segundo o IBGE, o volume de água distribuída diariamente no estado foi de 844,6 mil metros cúbicos em 2017. No entanto, foram consumidos 549,9 mil
Política
Fernando Azevedo afirmou estar "indignado" com o que ele considera serem "acusações levianas" do ministro do Supremo.
Política
Segundo a Advocacia-Geral da União, já existe uma ação civil pública contra o mesmo ato na 1ª Vara Federal de Brasília
Política
O benefício consta na Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu as novas regras da Previdência
Geral
A população ficará sem o abastecimento das 9h30 às 16h30 e pode ser afetada caso não tenha reserva adequada de água
Geral
O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado