Política
AGU entrega relatório dizendo que Bolsonaro não teve covid-19
Justiça havia determinado que presidente apresentasse o exame dentro de 48 horas
Tag Água
Todos sobre a água, recurso natural abundante, porém finito, que cobre grande parte da superfície terrestre e desempenha funções vitais para o corpo humano.
Política
Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara
A determinação é andamento de uma ação ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira e Henrique Fontana
Política
Sobre nomeação de Ramagem: Já foi dito que (AGU) não vai recorrer, diz José Levi
Novo advogado-geral da União reforçou que o órgão não prevê a apresentação de recurso junto ao STF para reverter a decisão que cancelou a nomeação
Política
AGU vai recorrer de decisão sobre acesso a resultados de exame do Presidente
Em seis páginas, a Advocacia Geral da União que o acesso devia ser negado sob alegação de que a "intimidade e a privacidade são direitos individuais"
Economia
Advocacia-Geral da União confirma que efeitos da pandemia dão direito a reequilíbrio de concessões
Salvo disposição contratual em sentido diverso, a concessionária deve assume os riscos ordinários e o poder público os riscos extraordinários
Saúde
Entenda a importância da água para a cicatrização
Para uma boa recuperação é importante manter o corpo hidratado, com ingestão de 2 a 3 litros de água por dia
Economia
Governo quer Advocacia-Geral da União contra decisão sobre não exigência de CPF regularizado, diz Onyx
O ministro da Cidadania também falou sobre agilidade do governo ao estruturar os benefícios
Geral
Após Doria falar em prisões, AGU diz que irá à Justiça contra medidas restritivas
O governo federal pretende ir à Justiça contra governos regionais que adotarem “medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão” no combate à disseminação do novo coronavírus. Em nota divulgada há pouco, o advogado-geral da União, André Mendonça, diz aguardar informações do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “para a propositura de […]
Economia
AGU recorre para vetar sindicato em corte salarial
A avaliação nas equipes econômicas e jurídicas do governo é a de que a derrubada da liminar é urgente para evitar demissões
Política
AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo para combate à covid-19
Decreto de calamidade pública e destinação de R$ 600 milhões para o combate à pandemia são os argumentos usados pela Advocacia-Geral da União
Geral
Sabesp mantém medida que deixa casas sem água à noite
A artista plástica Isabella Hohagen, de 49 anos, enche um balde e uma bacia com água todas noites. Desde a crise hídrica em São Paulo (entre 2014 e 2016), ela enfrenta desabastecimento entre as 22 e as 6 horas e, com a pandemia do novo coronavírus, decidiu aumentar a reserva diária para garantir a higiene […]
Economia
Preços de alimentos podem variar por causa do transporte, diz ministra
A fala da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, leva em consideração a suspensão das atividades comerciais, como restaurantes onde os caminhoneiros costumam realizar as refeições
Política
AGU recorre de decisão que dá poder a Estados sobre restrição de circulação
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a ilegalidade de restrições à locomoção impostas por Estados e municípios. O pedido foi feito em face de uma decisão do ministro nesta terça-feira, 24, na qual considerou que Estados e municípios também podem dispor sobre circulação […]
Geral
Governo do Rio aprova regras para garantir fornecimento de água, gás e energia
O governo do Estado do Rio de Janeiro se antecipou ao governo federal e aprovou regras para garantir o fornecimento de água, gás e energia elétrica durante o período da pandemia de coronavírus. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Internacionais, não poderão ser feitos cortes nesses serviços por falta […]
Política
Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados
Advocacia-Geral da União alegou que ministro não foi claro o bastante e pode permitir que estados e municípios estabeleçam o que é atividade essencial