Geral
Após fortes chuvas, racionamento de água é suspenso em Santa Teresa
A população estava sob racionamento desde o início desta semana
Geral
A população estava sob racionamento desde o início desta semana
Geral
A previsão é de que o abastecimento seja normalizado assim que a água do rio oferecer condições de tratamento
Política
"Obrigado pela missão que vocês me deram, por estar aqui. A gente vai fazer o possível com essa equipe maravilhosa", disse Bolsonaro, que, além de Mendonça, também estava acompanhado por Roberto Campos, presidente do Banco Central, e Paulo Guedes, ministro da Economia
Geral
De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marilândia, o reservatório de água tem 25% da capacidade preenchida
Política
A Justiça condenou por improbidade administrativa dois servidores públicos que atuavam no Ministério da Saúde sob acusação de não prestarem informações sobre fraudes identificadas em um processo de licitação para aquisição de ambulância no município de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. A decisão judicial acolhe ação da Advocacia-Geral da União (AGU). […]
Geral
Além do lago da Ilha do Frade, a Semmam também efetuou o abastecimento emergencial de água do lago do Parque Pedra da Cebola
Política
Segundo André Mendonça, "diferentemente de cem anos atrás, onde se via o direito sancionatório tendo uma finalidade repressiva, vemos o direito sancionatório desde uma perspectiva preventiva"
Geral
A força-tarefa da Advocacia-Geral da União para evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja questionado na Justiça após sua realização já atuou em 63 ações judiciais até este domingo, 3. A equipe de 130 procuradores iniciou os trabalhos em regime de plantão nas Cortes do País nesta sexta-feira, 25. Segundo informações da […]
Política
O ofício sobre a abertura do procedimento, que deve ser conduzido pela Procuradoria-Geral da União (PGR), órgão subordinado à AGU, foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil no Facebook
Política
Três das seis matrículas do imóvel rural eram inexistentes, informou a AGU
Política
O chefe da AGU do Governo Bolsonaro defende que "é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância"
Política
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, a mudança na atual jurisprudência da Corte - que admite a execução antecipada de pena - provocaria "insegurança"
Geral
A Procuradoria Regional da República de São Paulo (PR-SP) pediu nesta terça-feira, 15, o acesso a estudos científicos, feitos pelo Instituto Butatan, que comprovam o risco de agrotóxicos encontrados na água consumida pela população. Entre 2014 e 2017, o Ministério da Saúde encontrou 27 pesticidas no abastecimento de um a cada quatro municípios do país […]
Política
A Advocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime – o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Com o […]
Geral
De acordo com a Cesan, os reparos já estão sendo realizados pelos técnicos da companhia e a previsão é que sejam concluídos ainda nesta quarta-feira