Saúde
Doenças infectocontagiosas: alerta dos riscos à saúde durante período de chuvas intensas
Leptospirose, hepatite A, dengue, zika e chikungunya podem ser transmitidas pela água das chuvas misturada com esgoto humano.
Saúde
Leptospirose, hepatite A, dengue, zika e chikungunya podem ser transmitidas pela água das chuvas misturada com esgoto humano.
Política
O parecer pede a improcedência de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que comparou o procedimento, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, ao Ato Institucional nº 5, de 1968
Geral
A população pode ser afetada caso não tenha reserva adequada para utilizar durante o trabalho
Geral
A Cesan vai realizar manutenção para melhorar o abastecimento da população
Economia
O governo quer acelerar a entrada dos valores nos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Política
Os acordos de leniência são instrumentos trazidos pela Lei Anticorrupção, para incorporar novas possibilidades no combate à corrupção, alavancando as investigações
Política
O entendimento provocou reação de procuradores da República, que defendem a lista de três nomes tradicionalmente elaborada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR)
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que proibiu a Polícia Federal de analisar o material apreendido no escritório do advogado de Adélio Bispo, responsável pela facada no presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018. No início de março, o desembargador Néviton Guedes, […]
Economia
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, disse nesta sexta-feira, 5, que “possivelmente” vai haver judicialização da reforma da Previdência porque a proposta envolve “quebra de privilégios”. “Setores vão apoiar, e setores vão apresentar resistência, vão buscar argumentos políticos, e uma ala mais corporativista vai buscar manter seus privilégios. Tudo que envolve quebra […]
Política
Cabe à Controladoria a celebração dos acordos sempre que os ilícitos tenham relação com órgãos e entidades do Poder Executivo Federal ou com a administração pública de outro país
Política
O ministro não concorda com o entendimento de que só integrantes do Ministério Público Federal (MPF) poderiam ocupar a vaga
Política
Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo […]
Política
Em parecer enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Advocacia-Geral da União defendeu a nulidade do acordo bilionário da Lava Jato com a Petrobras. A AGU pede que seja reconhecido que “os valores objeto das sanções impostas pelos Estados Unidos no caso revertam, em sua integralidade, à União”. Pelo acordo […]
Política
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs que os recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões previstos no polêmico acordo firmado entre a Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná e a Petrobras sejam encaminhados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A […]
Política
Com isso, o grupo, que conta atualmente com 100 integrantes, poderá contar com até 160 advogados da União