Economia
TCU quer suspender bônus de auditores Fiscais
A ação do TCU contra o bônus ampliou a crise no Fisco gerada pelo vazamento das informações sigilosas de operação especial de fiscalização que envolveu agentes públicos
Tag Água
Todos sobre a água, recurso natural abundante, porém finito, que cobre grande parte da superfície terrestre e desempenha funções vitais para o corpo humano.
Geral
Tribunal Militar condena civil por estelionato na distribuição de água na Paraíba
Um civil teve sua pena mantida pela Corte do Superior Tribunal Militar, em três anos de reclusão, após ser condenado pelo crime de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Ele foi julgado, em segunda instância, por meio de um recurso de apelação interposto pela defesa, que tentava reverter a sentença […]
Política
Bolsonaro anuncia campanha de combate à poluição no mar
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, neste domingo, que o Ministério do Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com luxo retirado do mar. “No Dia Mundial da Água, 22 de Março, […]
Política
Saiba como a AGU vai atuar no bloqueio de bens do terrorismo
AGU ajudou a elaborar o texto do projeto - proposto pelo Poder Executivo - e a convencer parlamentares da importância de sua aprovação
Economia
AGU cria força-tarefa para defender reforma da Previdência na Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU), setor jurídico do governo federal, comunicou nesta sexta-feira (01) que montou uma força-tarefa para assegurar que as mudanças na Previdência Social sejam realizadas “sem empecilhos judiciais”. De acordo com a assessoria do órgão, o grupo irá monitorar tribunais de todo o País, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), para ter […]
Política
Câmara de Vitória fecha um dia antes do feriadão de Carnaval
Em ofício publicado na quinta-feira (28), a Câmara informou que irá aproveitar a ocasião para realizar a desinfecção dos reservatórios de água e a limpeza da fachada do prédio
Geral
Cesan realiza manutenção em bairros de Guarapari nessa terça (26)
A empresa pede que a população faça reserva de água.
Política
Em ação no STF, governo diz que demarcação de terras sofreu 'pressão' política
A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao tribunal que a demarcação de terras no Brasil foi feita sem “nenhum planejamento estratégico”, e sofreu “pressão” de grupos sociais e políticos, brasileiros ou internacionais. A manifestação foi feita dentro de ação em que o PSB questiona a […]
Economia
AGU recorre de decisão sobre adicional a aposentado que precisa de cuidador
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (19) da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou suspender os efeitos da decisão que autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado. A AGU, que […]
Política
AGU anuncia acordo com a Vale para custear testes de qualidade da água
Segundo a AGU, serão recolhidas cerca de 100 amostras em poços artesianos que ficam próximos do Rio Paraopeba, que ficou comprometido
Geral
Chefe da AGU pede 'harmonia' de Poderes em julgamento sobre homofobia no STF
Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro André Luiz de Almeida Mendonça pediu nesta quarta-feira, 13,que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite a “independência e a harmonia entre os Poderes” ao julgar as duas ações que tratam da criminalização da homofobia, e negou que tenha havido omissão do Congresso Nacional em torno do tema. […]
Geral
AGU vai à Justiça para Vale custear testes na água da região de Brumadinho
A ação cautelar com a solicitação foi ajuizada nesta quinta-feira (7), segundo informa a AGU em seu site
Geral
AGU entra com ação para que Vale pague testes de qualidade da água
De acordo com a AGU, a medida é necessária para atestar se o abastecimento da água da região está comprometido
Geral
AGU cobra mais transparência da Vale após acidentes
O advogado-geral da União, André Mendonça, cobrou mais transparência da Vale em relação às ações adotadas após o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Mendonça recebeu nesta tarde o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que irá se reunir logo mais com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. […]
Economia
AGU pede que STF reafirme vigência de liminar sobre tabela do frete
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela que fixa preços mínimos para o transporte de cargas no País. A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória 832/2018 na Lei 13.703/2018, […]