Política
Brasileiros veem democracia como melhor regime mas sob ameaça
Embora 81% dos brasileiros considerem a democracia o melhor sistema de governo, mais da metade da população (55%) está insatisfeita com o regime
Política
Embora 81% dos brasileiros considerem a democracia o melhor sistema de governo, mais da metade da população (55%) está insatisfeita com o regime
Política
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo vai publicar até o final do dia um parecer para orientar a execução das emendas parlamentares a partir das novas regras determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós acreditamos que hoje daremos início a um amplo processo de liberação de emendas a […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. […]
Política
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse não há crise entre os Poderes e que o governo federal aguarda esclarecimentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da decisão que estipulou novas exigências sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares. As declarações ocorreram após uma solenidade de condecoração da Ordem […]
Geral
Com o abastecimento comprometido, a população foi orientada a economizar água e adotar práticas de reúso até que a situação seja normalizada
Geral
Assim como em outras partes do Brasil e do mundo, o Espírito Santo enfrenta o impacto das crises climáticas na garantia do acesso à água
Geral
A Secretaria de Meio Ambiente irá fazer uma auditoria nos imóveis da região de Maria Ortiz para identificar a origem
Geral
A Secretaria de Meio Ambiente irá fazer uma auditoria nos imóveis da região de Maria Ortiz para identificar a origem
Economia
Parcerias com a iniciativa privada no Brasil podem representar uma oportunidade única para transformar um setor crucial para o desenvolvimento sustentável
Geral
Segundo o prefeito, o animal não conseguiu sobreviver
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 1º, em nota, que a ação por dano moral coletivo contra a Enel Distribuição São Paulo deve ser ajuizada em até 15 dias, em previsão. O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse ontem que buscará indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca de […]
Geral
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que está finalizando elaboração de uma ação judicial contra a Enel Distribuição São Paulo, visando a indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de unidades consumidoras da região metropolitana sem serviço de energia elétrica. Ele citou perda de bens materiais, como […]
Geral
O Advogado-Geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse na manhã desta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a cifra de R$ 6,1 bilhões para os municípios. Além disso, uma parcela de R$ 17,5 bilhões do acordo vai para […]
Geral
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, detalhou nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a destinação de R$ 8,13 bilhões para o Fundo Ambiental da União e R$ 6 bilhões para fundos ambientais de Minas Gerais e Espírito Santo. […]
Geral
O Advogado-geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve o valor de R$ 11 bilhões em indenizações que serão pagas pelas empresas envolvidas. No total, são R$ 132 em novos recursos que […]