Economia
AGU defende que STF prossiga na cobrança de multas aplicadas em greve
O caso está com o ministro Alexandre de Moraes, que vai decidir se aceita ou não o acordo proposto pelos infratores
Tag Água
Todos sobre a água, recurso natural abundante, porém finito, que cobre grande parte da superfície terrestre e desempenha funções vitais para o corpo humano.
Economia
AGU manda ao Supremo defesa no caso do refrigerante
A medida foi estipulada pelo governo para ajudar a compensar parte dos R$ 13,5 bilhões da bolsa caminhoneiro
Economia
AGU 'aguarda intimação para estudar recurso' contra suspensão do leilão A-6
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 31, que ainda “aguarda intimação para estudar o recurso cabível” para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que na quinta-feira suspendeu o leilão para compra de energia a partir de 2024 (Leilão A-6), que estava marcado para […]
Economia
AGU vai recorrer de decisão que suspendeu leilão de energia nesta sexta-feira
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com pedido na Justiça para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que suspendeu na quinta-feira, 30, a realização do leilão para compra de energia a partir de 2024 (A-6), que estava marcada para esta sexta-feira, 31, às 10h. […]
Economia
Termina sem acordo reunião na AGU sobre multas aplicadas a caminhoneiros
Terminou nesta tarde de quarta-feira, 29, sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas a 151 empresas durante a paralisação dos caminhoneiros. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que coordenou o diálogo, disse que a reunião foi para ouvir as diversas propostas, que poderão ser consolidadas e […]
Economia
AGU realiza audiência de conciliação sobre multa em greve de caminhoneiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) promove na manhã desta quarta-feira, 29, uma audiência de conciliação com empresas multadas por desobediência a ordens de desobstruir rodovias, durante a paralisação dos caminhoneiros. A penalidade foi aplicada a 151 empresas e soma R$ 715 mil. Elas pedem para ser liberadas do pagamento, alegando ter sido impedidas de liberar […]
Geral
AGU se posiciona contra fechamento de fronteira com a Venezuela
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 20, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, se posicionou contrária aos pedidos formulados pelo governo de Roraima para fechar a fronteira entre os dois países, suspendendo temporariamente a imigração na região. Para Grace Mendonça, não há omissão por parte da União. O […]
Economia
Deixar de pagar água e luz vira 'estratégia'
Em um momento de aperto, o brasileiro está deixando de pagar principalmente as contas básicas, como as de água e luz. O calote nesses débitos subiu 7,6% nos 12 meses encerrados em julho, segundo o SPC Brasil. No mesmo período, as dívidas bancárias – como cheque especial, empréstimos pessoais e cartão de crédito – subiram […]
Economia
Estamos debatendo liminar com AGU, diz presidente da Eletrobras
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira JUnior, disse nesta que a companhia “está em debate” com a Advocacia Geral da União (AGU) para discutir a decisão concedida nesta quinta-feira, 16, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) suspendendo a privatização das distribuidoras da estatal no Norte e Nordeste. Um leilão está marcado […]
Economia
Ao STF, AGU diz que pedido dos Estados por mais repasses elevaria custo fiscal
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a União criticou o pedido de 22 Estados e o Distrito Federal que cobram na Corte o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo destaca que o custo fiscal para o […]
Economia
Eletrobras confirma cessão de procurador da AGU, mas avalia nomeação
A empresa está em pleno processo de privatização de suas distribuidoras e corre contra o tempo para vender 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas áreas de energia eólica e transmissão
Geral
Tarifa de água e esgoto da Cesan ficará mais cara em agosto
O novo valor da tarifa mínima de consumo será de R$ 3,22 para cada metro cúbico de água
Geral
Confirmação de água líquida em Marte estimula busca de vida fora da Terra
Um grupo liderado por cientistas italianos detectou um grande lago de água líquida sob as calotas de gelo polar em Marte. Segundo os autores da pesquisa, publicada nesta quarta-feira, 25, na revista Science, é a primeira vez que um grande reservatório de água líquida foi identificado no Planeta Vermelho. A presença de água congelada já […]
Economia
Tarifas de água e esgoto da Cesan terão reajuste de 3,89% a partir de agosto
Além disso, nos condomínios com apenas um hidrômetro, serão utilizadas duas formas de cálculo tarifário, valendo aquela em que a fatura seja a mais barata
Economia
Em parecer, AGU diz que liminar de Lewandowski não afeta leilão de distribuidoras
Ao comentar a liminar de Lewandowski, a AGU afirma existirem situações em que "já há autorização legislativa para a venda do controle acionário, de forma que a decisão em análise não possuirá efeitos nessas hipóteses"