Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendará ao presidente Michel Temer o veto à anistia para as multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros e empresas durante a paralisação da categoria por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa previsão foi incluída na medida provisória aprovada na quarta-feira, 11, que permite o estabelecimento de preços mínimos para […]
Entretenimento e Cultura
Uma intervenção artística em Vancouver, no Canadá, fez pessoas beberem 60 litros de água de salsicha em um festival neste domingo, 17. Uma barraca vendia o produto, uma garrafa d’água com uma salsicha dentro, como se fosse uma nova invenção científica. A placa disponível de forma muito visível no balcão da barraca anunciava que a […]
Geral
O vídeo já tem cerca de 40 milhões de visualizações e inúmeros compartilhamentos
Economia
A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal a manifestação do presidente da República, Michel Temer, em defesa da medida provisória que estabeleceu o preço mínimo de fretes. O parecer foi enviado após pedido do ministro-relator da ação no Supremo, Luiz Fux, que também pediu posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e […]
Geral
Bar localizado na Rua da Consolação, no centro da capital paulista, não oferece petiscos aos clientes após as 23 horas em razão da falta de água na região no período da noite. Comerciante diz que o problema é recente, mas afeta o atendimento ao público que frequenta o estabelecimento. A falta de água em determinados […]
Geral
Dois anos após São Paulo decretar o fim da crise hídrica, um novo período de seca intensa baixou o nível do Sistema Cantareira a um índice menor do que o de junho de 2013, período que antecedeu a escassez de 2014/2015. Os outros cinco reservatórios da Sabesp também estão em patamar abaixo ao daquela época, […]
Economia
Se o leilão das distribuidoras não for feito até 31 de julho, a estatal será obrigada a liquidar as distribuidoras
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nessa terça-feira, 5, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova relação de 46 transportadoras sujeitas a multas por obstrução de rodovias durante a paralisação de caminhoneiros. Na petição, a AGU cobra R$ 506,5 milhões das companhias. Com os R$ 339,5 milhões que já eram cobrados de outras 96 transportadoras, […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão da 14ª Vara do Distrito Federal, que determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional para promover auditoria da Dívida Pública brasileira. Segundo a AGU, a decisão afronta a separação dos Poderes, razão pela qual deve […]
Política
A atuação ocorreu no âmbito de ação ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reformar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decisão de primeira instância que permitia a juízes federais de Santa Catarina receberem “pagamento indevido por trabalho em regime de plantão”. As informações foram divulgadas pela AGU – Processo: 5026223-93.2014.4.04.7200/SC – TRF-4. A Procuradoria Regional da União na 4ª […]
Economia
A ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, reiterou em entrevista que a greve dos petroleiros é “abusiva”, “tem cunho político ideológico”, mas que a Petrobras “já dialoga” com os trabalhadores, embora esteja em vigor um acordo com a categoria válido até 31 de agosto de 2019. “Isso caracteriza a abusividade desse movimento, que […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST)considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para a zero hora desta quarta-feira, 30. O tribunal estipulou multa diária de R$ 500 mil, em caso de descumprimento. Para o governo, a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Na ação, para justificar […]
Economia
Em meio à crise de desabastecimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras entraram com uma ação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira, 29, em busca de uma liminar para impedir a greve de petroleiros prevista para começar nesta quarta-feira, 30. Ao pedirem reconhecimento de abusividade e de nulidade da greve, a […]
Economia
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na tarde deste domingo, 27, uma orientação para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que aplique multas de R$ 100 mil por hora a transportadoras e de R$ 10 mil por dia para os caminhoneiros que resistirem a liberar estradas. A orientação decorre de decisão do Supremo Tribunal […]