Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) informou no sábado, 26, ter chegado a 30 o número de decisões proibindo a obstrução de rodovias federais durante as manifestações de greve de caminhoneiros. As decisões mais recentes ocorreram no Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Também foram proibidas obstruções nas rodovias do Acre, Ceará, Sergipe, São […]
Geral
De acordo com a Companhia, as estações de tratamento de água funcionam normalmente, no entanto, a situação é de alerta
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta sexta-feira, 25, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para desbloqueio imediato de todas rodovias federais e estaduais do País. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pede a adoção de medidas para […]
Economia
A principal reivindicação dos caminhoneiros é a redução da carga tributária sobre o diesel
Política
Segundo a advogada-geral, "não houve qualquer descompasso" entre o que o presidente Michel Temer assinou e estudos técnicos acerca do decreto
Política
Orgão viu "risco relevante" em artigo que prorroga em até 70 anos os contratos de concessões e arrendamentos portuários já em vigor
Política
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, declarou nesta terça-feira, 22,, em entrevista à rádio Eldorado que a “opinião da AGU Advocacia Geral da União sobre o Decreto dos Portos não é terminativa”. A Advocacia Geral alertou, mais de uma vez, sobre irregularidades no decreto editado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017. […]
Economia
Pela norma, a pessoa jurídica de boa-fé que, de forma espontânea, admitir a prática de ilícito e cooperar com as investigações, passa a ter a oportunidade de pleitear a atenuação ou mesmo a isenção de determinadas sanções cabíveis
Política
Em ofício encaminhado à ministra Grace Mendonça os representantes da carreira de procuradores federais pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia
Política
Em ofício encaminhado à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta quarta-feira, 16, os representantes da carreira de procuradores federais no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia a membros do Judiciário e do Ministério Púbico, entre outras providências. O texto […]
Economia
O texto enviado anteriormente continha uma incorreção. Aldo Martinez não é mais professor da PUC, como constou. Ele é advogado trabalhista do Santos Neto Advogados. Segue texto corrigido: O entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que as novas leis trabalhistas valem para todos os contratos, ajuda no debate e deixa claro como deverão atuar […]
Economia
A nova lei trabalhista entrou em vigor em novembro do ano passado e o entendimento de que as novas regras só se aplicariam aos contratos assinados depois dessa data não é consenso
Economia
Segundo a publicação, o parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério
Política
As reuniões estão em andamento, sob sigilo, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à AGU
Geral
Serão armazenados 433 milhões de litros de água em 19 hectares de área alagada - o equivalente a 19 campos de futebol