Política
Em ofício encaminhado à ministra Grace Mendonça os representantes da carreira de procuradores federais pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia
Política
Em ofício encaminhado à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta quarta-feira, 16, os representantes da carreira de procuradores federais no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia a membros do Judiciário e do Ministério Púbico, entre outras providências. O texto […]
Economia
O texto enviado anteriormente continha uma incorreção. Aldo Martinez não é mais professor da PUC, como constou. Ele é advogado trabalhista do Santos Neto Advogados. Segue texto corrigido: O entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que as novas leis trabalhistas valem para todos os contratos, ajuda no debate e deixa claro como deverão atuar […]
Economia
A nova lei trabalhista entrou em vigor em novembro do ano passado e o entendimento de que as novas regras só se aplicariam aos contratos assinados depois dessa data não é consenso
Economia
Segundo a publicação, o parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério
Política
As reuniões estão em andamento, sob sigilo, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à AGU
Geral
Serão armazenados 433 milhões de litros de água em 19 hectares de área alagada - o equivalente a 19 campos de futebol
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre reportagem publicada nesta quinta-feira, 10, que afirmava que o órgão admitia auxílio-moradia para juízes e promotores – o que contraria o posicionamento apresentado pela AGU até agora perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU foi encarregada pelo Supremo de encontrar uma saída para o impasse em […]
Política
A proposta, colocada na Câmara de Conciliação e Arbitragem que discute o assunto, foi feita pela Secretaria-Geral de Contencioso
Geral
Depois de quase cinco meses, o reservatório de abastecimento de água do Sistema Cantareira voltou a ficar abaixo de 50%. Segundo a Climatempo, os baixos volumes acumulados de chuva já refletem em dados. “Não começamos oficialmente o período seco para o Estado de São Paulo. Do ponto de vista climatológico, esse período tem seu início […]
Política
A Advocacia-Geral da União convocou para a próxima quarta-feira, 2, reunião da câmara de conciliação em que órgãos federais – como o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – e procuradorias-gerais dos Estados irão expor suas perspectivas em relação à concessão do auxílio-moradia para os juízes. O benefício à toga custa R$ 1,2 bilhão por […]
Política
Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) rejeitaram, por unanimidade, recurso da União, que requeria liminarmente a divisão com a Petrobras dos valores confiscados de José Dirceu referentes à ação penal em que o ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula) foi condenado a 30 anos e 9 meses de […]
Política
O advogado da União Sérgio Eduardo de Freitas Tapety é o novo procurador-geral da União, cargo lotado na Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Grace Mendonça. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, em decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer. Tapety assume o cargo no lugar de Izabel […]
Geral
A cidade possui um decreto que diz que obras desse tipo precisam estar em uma fundação de 2,3 metros de altura, mas a estação foi construída sobre 90 cm
Geral
O forte e rápido acúmulo de água fez com que os canos estourassem