Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da lei municipal de São Paulo que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O documento foi protocolado em ação do PT que questiona a lei sancionada em dezembro do ano passado pelo […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta, 18, que foi realizada uma reunião extraordinária e, por unanimidade, a diretoria decidiu atender o pedido para prorrogar por cerca de 40 dias o início da vigência do acordo com a Âmbar Energia. O órgão regulador também sugere suspensão do pacto com a empresa do […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nota ao Ministério da Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão do acordo firmado entre a União e a empresa Âmbar Energia, do Grupo J&F, referente ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) realizado em 2021. O pedido é feito após o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da […]
Geral
Nesta terça-feira (16), foi decretado estado de atenção para ameaça de escassez hídrica no Espírito Santo
Geral
De acordo com Fabio Ahnert, diretor-presidente da Agerh, as instituições do sistema Alerta ES continuarão monitorando o cenário hídrico no Estado
Economia
A tendência para julho é de redução nos níveis de armazenamento das hidrelétricas que atendem ao Sistema Interligado Nacional (SIN), prevê o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A situação é característica do inverno, considerado período de menos chuvas na maior parte do País. Este mês, a energia Natural Afluente (ENA), quantidade de água que […]
Economia
Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Minas Gerais volte a pagar as parcelas da dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União. Na última terça-feira, 9, o Estado pediu para a Corte suspender novamente o pagamento até a apreciação do projeto de lei de renegociação das dívidas dos […]
Geral
Manutenção da Cesan pode interromper temporariamente o abastecimento em algumas regiões; Viana, Cariacica, Vila Velha e parte de Vitória serão afetados
Saúde
Faça em casa, tome todos os dias e se surpreenda! Água de berinjela ajuda a emagrecer e controlar o colesterol; veja como fazer
Saúde
Beber líquidos durante as refeições pode ter diferentes consequências dependendo do tipo e da quantidade do líquido ingerido
Geral
De acordo com a Cesan, durante a manutenção, o abastecimento para os municípios de Viana, Cariacica, Vila Velha e parte de Vitória será suspenso temporariamente
Entretenimento e Cultura
Cardi usou os Stories do Instagram para dar mais detalhes e esclarecer dúvidas dos seguidores
Geral
A parceria, batizada de “Observando Rios”, envolvendo o SOS Mata Atlântica e o Grupo Águia Branca, foi assinada nesta quarta-feira (26), em Vargem Alta
Economia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por unanimidade, a cobrança de tarifa mínima de água e esgoto em condomínios formados por múltiplas unidades e único hidrômetro. De acordo com a decisão, esses condomínios não podem ser considerados como única unidade de consumo para cálculo das tarifas. As concessionárias poderão cobrar a […]
Geral
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo o ofício, assinado por Jorge […]